Posts Tagged: cnj

Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p.   Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

Com apoio do PT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação será contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela  Operação Lava Jato na primeira… Leia mais »

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

Coluna Valdete Souto Severo Exercício dos poderes de estado Talvez seja apenas o natural efeito do esgotamento de uma fórmula de organização social que, por haver sido instituída há mais de dois séculos, pode mesmo ter se tornado inadequada. A ideia de tripartição de poderes foi concebida como um modo de organizar o poder público sem… Leia mais »

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

Na primeira vez em que duas magistradas disputaram a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em 73 anos de história da entidade, a juíza Vera Deboni superou a desembargadora Adriana Ribeiro. Em eleição apurada nesta sexta-feira (8/12) ao comando da associação, Vera recebeu 679 votos contra 455 dados à sua… Leia mais »

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

    A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Já comentei, e outros tantos o fizeram, a crise de Estado, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. Agora, pesquisa publicada no final de agosto, demonstra que cresce a desconfiança nas instituições,… Leia mais »

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

  O Conselho Nacional de Justiça absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela concessão de onze alvarás de soltura a presos que já haviam cumprido suas sentenças. O entendimento, seguido pela maioria dos conselheiros, se deu durante a 257ª Sessão Ordinária… Leia mais »

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a imprensa. A iniciativa faz… Leia mais »

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pioneiros e o momento atual O primeiro casal homoafetivo a casar-se foi Jan van Breda e Thijs Timmermans, em 1º de abril de 2001. A Holanda foi pioneira em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo,… Leia mais »

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo,… Leia mais »