Educação

Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação,… Leia mais »

Partido sem escola

André Malcher Meira* No último dia 8 de novembro publiquei no jornal O Liberal de Belém do Pará  um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e cidadãos em… Leia mais »

Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e… Leia mais »

Estudante poderá escolher área a ser avaliada no segundo dia do Enem

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão escolher qual avaliação farão no segundo dia do teste. No primeiro dia, será cobrado o conteúdo comum ensinado a todos os estudantes do país. O novo modelo foi apresentado hoje (20) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. O exame, no entanto, não será mudado… Leia mais »

UFPE aciona Ministério Público para investigar ameaça a professores

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando que ameaças a estudantes e professores da instituição de ensino sejam investigadas. A Procuradoria da República em Pernambuco já havia instaurado ontem (7), no final da tarde, procedimento para acompanhar a apuração policial, que tenta identificar quem… Leia mais »

UnB e Comunicação. Acordo Tácito, Repressão e Credibilidade Acadêmica

Coluna Lido para Você UnB e Comunicação. Acordo Tácito, Repressão e Credibilidade Acadêmica. DIAS, Marco Antonio Rodrigues. Brasília: Editora Ditadura no Brasil A violência sofrida pela sociedade durante o período de ditadura civil-militar no Brasil foi, sem dúvida, um fator de deturpação da ética democrática no país. A vivência num contexto de repressão torna muito… Leia mais »

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados… Leia mais »

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

Coluna Lido para Você Nas asas de Brasília. Memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Organizadores: Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho, Maria Alexandra Rodrigues, Cinira Maria Nóbrega Henriques, Francisco Heitor de Magalhães Souza e Lúcia Maria de Franca Rocha. Brasília: Editora UnB,  2011, 375 p. A criação de Brasília como projeto emancipatório A construção de… Leia mais »

Pós-graduação: Direito social do trabalho, processo do trabalho e Direito da seguridade social (EAD)

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD). O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social,… Leia mais »

A PUC-SP, o Papa Francisco e o Ciclo Reacionário

Boaventura de Sousa Santos Vivemos um tempo em que as maiores anomalias acontecem sob a capa da mais rotineira normalidade e no cumprimento escrupuloso de todos os regulamentos vigentes. São afloramentos de uma cultura política e burocrática que se caracteriza pela manipulação das regras na convicção de que quem é vítima dela não tem condições… Leia mais »

MEC pede alteração no início do horário de verão por conta do Enem

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame. Com… Leia mais »

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso… Leia mais »

Manifesto em defesa da PUCSP

O futuro da nossa querida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) está ameaçado. No dia 29 de agosto, o Conselho Superior da Fundação São Paulo (Fundasp), órgão mantenedor da universidade presidido pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer (presidente), encaminhou à comunidade universitária uma proposta de novos estatutos que, se aprovada, significará um retrocesso de natureza… Leia mais »

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como ensino domiciliar (homeschooling). O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado… Leia mais »