18 de Maio de 2024
Maria Berenice Dias[1] Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado. Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »
Divulgada pelo Colendo TST, pela Secretaria de Comunicação Social: Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência Autor Eduardo Xavier Lemos* Introdução O Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem todos nos princípios de estudo de Roberto Lyra Filho, na década de 1970, ao reunir em seu grupo de pensamento José Geraldo de Sousa Junior e outros pensadores da… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 463 p. REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas Os alimentos no conceito de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald é o conjunto de meios materiais necessários para a existência das pessoas, sob o ponto de vista físico, psíquico e intelectual.[1] Assim, quando… Leia mais »
Violence Against Women: a crime to be fought Vanesca Maria Barbosa de Lira[1] Andrey Stephano Silva de Arruda[2] Sumário: Resumo; 1. Intróito; 2. As dificuldades e os desafios enfrentados; 3. As variadas formas de violência contra a mulher; 4. Derradeiras Considerações; Referencias. Resumo Este artigo buscará respostas para várias… Leia mais »
O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2] [3] La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »
Data: 30/04/2019 Horário: 18h às 22h Local: Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre. Tema: Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988. 1) 18h A liberdade de pensamento dentro das escolas … Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 111 – Semana – Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, é o documento fundamental no que se refere se relações diplomáticas entre os Estados. A Convenção foi compilada de uma estrutura normativa… Leia mais »
Políticas Públicas e Ordem Econômica Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência O cerne deste estudo é uma revisão dos conceitos teóricos de pluralismo jurídico a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos, tentando abranger diversas perspectivas que o autor avança ao longo de sua vida acadêmica. Para começar a abertura teórica, elucidaremos a questão da visão… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Busca-se aproximar o Direito da Filosofia e das Artes, em especial das tragédias gregas e da poética, em uma visão interdisciplinar do Direito, ante a consideração da indispensabilidade da interdisciplinaridade, e do emprego de uma metodologia de pesquisa em direito inclusiva,… Leia mais »
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