Arquivo de Vieira de Mello Filho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Vieira de Mello Filho

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

audiência de conciliação, sentença transitada em julgado, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho

Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

27/05/2015

direito do trabalho, insalubridade, natação infantil, professora, Vieira de Mello Filho

Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

05/03/2015