Arquivo de STJ - Página 11 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

abrigo de menores, art. 1638, Código Civil, destituição familiar, Ministra Nancy Andrighi, poder familiar, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar

25/10/2016

adoção à brasileira, arrependimento posterior, art. 1601, Código Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, reconhecimento de paternidade, relação socioafetiva, STJ, vínculo parental

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

25/10/2016

CNI, Confederação Nacional da Indústria, Importação de automóveis, Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, Ministério Público Federal, Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, recursos repetitivos, STJ, Tema 695

Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

04/10/2016

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016

Boate Kiss, Defensoria Pública, Elissandro Callegaro Spohr, Incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann, Ministério Público Estadual, MPE-RS, Rio grande do sul, Santa Maria, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri

STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

28/09/2016

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016

Adimplemento Substancial, Artigo 775, Código Civil, Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, REsp 1581505, STJ, Teoria do Adimplemento Substancial

Para o STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não pode inverter lógica do contrato

14/09/2016

Banco Mercantil do Brasil, Cerâmica Lanzi Ltda, crise econômica, devedores solidários, Febraban, judiciário, Lei de Falências, Leonardo de Gomes Aquino, ministros, ministros do stf, Recuperação de Empresas, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Continuação das Ações contra os devedores solidários em caso de recuperação de empresas

08/09/2016