Arquivo de Palácio do Planalto - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Palácio do Planalto

Alexandre Parola, Brasil, Mauro Bonsaglia, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, Nicolao Dino, Palácio do Planalto, pgr, Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, Raquel Elias Ferreira Dodge, Rodrigo Janot

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

29/06/2017

Abin, Aeronáutica, Agência Brasil de Inteligência, agentes penitenciários, Alexandre de Moraes, Brasil, Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, crise do sistema penitenciário, detentos, Eduardo Guardia, Eliseu Padilha, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Exército, Forças Armadas, governo federal, governo Temer, governos estaduais, inspeção, instituições militares, José Serra, Manaus, Marinha, Michel Temer, Ministério da Defesa, Palácio do Planalto, PCC, penitenciárias, Plano Nacional de Segurança, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Federal, Polícia Militar, presídios, Raul Jungmann, Secretaria Nacional de Segurança Pública, segurança, segurança pública, Senasp, Sérgio Etchegoyen, Sisbin, Sistema Carcerário, sistema prisional, unidades prisionais

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

17/01/2017

Benin, BR Distribuidora, Brasil, Câmara dos Deputados, casa civil, Conselho de Administração da Petrobras, corrupção, CPMF, Curitiba, Dilma Rousseff, Diretoria de Gás e Energia, Diretoria Internacional da Petrobras, Eduardo Cunha, Eduardo Dutra, governo federal, governo Temer, Graças Foster, Jorge Zelada, José Carlos Bumlai, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Nestor Cerveró, Palácio do Planalto, Petrobras, PMDB, Polícia Federal, Sérgio Moro

Em resposta à Justiça, Temer nega conhecer participação de Cunha na Petrobras

13/12/2016

André Moura, Base Nacional Comum, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, Chico Alencar, ciências da natureza, ciências humanas, comissão especial da Câmara, currículo, Debate, Deputados, disciplinas obrigatórias, economia, educação, educação física, ensino, ensino integral, ensino medio, estudantes, formação acadêmica, formação educacional, formação técnica e profissional, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Izalci, linguagens, Maria do Rosário, matemática, medida provisória, Michel Temer, MP 746/16, Palácio do Planalto, proposta, recursos, reestrutura do ensino médio, reforma ensino médio, Rogério Marinho, votação

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

08/12/2016

abuso de poder, advocacia administrativa, atos ilícitos, Brasil, Câmara dos Deputados, Central Única dos Trabalhadores, Código Penal, crime, crime de responsabilidade, CUT, Geddel Vieira Lima, governo Temer, Impeachment, iphan, Lei de Crimes de Responsabilidade, Marcelo Calero, Marcelo Neves, Michel Temer, Movimentos Sociais, Palácio do Planalto, Presidência da República, Rodrigo Maia, Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara, senado federal, UNE, União Nacional dos Estudantes, Vagner Freitas

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer

08/12/2016

3ª idade, aposentadoria, aposentadoria integral, Benefício da Prestação Continuada, BPC, Brasil, cargos eletivos, casamento, Congresso Nacional, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência mental, deficiência sensorial, economia, familia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, idosos, inpc, INSS, Marcelo Caetano, Michel Temer, Palácio do Planalto, parlamentares, PEC da reforma da previdência, pensão, Previdência, Reforma da Previdência, Regime Próprio de Servidores Civis, Salário Mínimo, seguro, servidores civis, servidores públicos, trabalhador brasileiro, trabalhador rural, trabalhador urbano, viúvo

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

casa civil, Congresso Nacional, crise, déficit da Previdência, Eliseu Padilha, expectativa de vida, governo federal, governo Temer, IBGE, MA, Michel Temer, Palácio do Planalto, poder Executivo, Poder Legislativo, Previdência, reforma previdenciária, SC

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

05/12/2016

Advocacia Geral da União, agu, Bento Rodrigues, BHP, Brasil, Comitê Interfederativo, danos socioambientais, Fernando Coelho Filho, Governo de Minas Gerais, Governo do Espírito Santo, governo federal, helder barbalho, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Justiça Federal, maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana, Michel Temer, Minas Gerais, mineradora, Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF, Palácio do Planalto, Rio Doce, Rompimento da barragem, Samarco, Sarney Filho, tragédia ambiental, Vale

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

03/11/2016

Dívidas Tributárias, Microempre´sarios, Palácio do Planalto, PLC 125/2015, senado federal, Simples Nacional, Start-up, Supersimples

Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional

31/10/2016