Arquivo de licença-maternidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

02/02/2026

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Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

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Licença Paternidade pode ser equiparada ao mesmo tempo da Licença Maternidade

17/05/2022

companheira de gestante, condição puramente fisiológica ou legal, famílias heteroafetivas, licença-maternidade, Renata Vilas-Bôas, Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

16/07/2019

Assédio Laboral, Assédio materno, Coluna Assédio Moral no Trabalho, condutas discriminatórias, discriminação por gênero, discriminação trabalhista, gravidez, Ivanira Pancheri, lactação, licença-maternidade, maternidade, violência psicológica

Assédio materno

23/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Estatuto da Primeira Infância, igualdade parental, Lei no.13.257/2016, licença-maternidade, licença-parentalidade, licença-paternidade, recém-nascido, Renata Malta Vilas-Bôas

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

19/06/2018

Comissão Especial da Primeira Infância, gestante, licença-maternidade, licença-paternidade, maternidade

Comissão aprova aumento da licença-maternidade no Brasil para um ano

01/10/2015