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Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

06/07/2020

confisco, família imperial, julgamento, monarquia, Palácio Guanabara, Proclamação da República, recursos

Julgamento sobre Palácio Guanabara é adiado para 6 de dezembro

27/11/2018

educação em casa, escola, HomeSchooling, julgamento, STF, Supremo

Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

29/08/2018

Fachin, julgamento, liberdade, Lula, prisão, recurso, STF

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28/08/2018

condenacao, habeas corpus, José Dirceu, julgamento, operação Lava-Jato, prisão, STF

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

26/06/2018

Edson Fachin, julgamento, Justiça Federal, Lula, prisão, prisão em segunda instância, Segunda Turma, Sérgio Moro, TRF

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

25/04/2018

Aécio Neves, corrupção, denuncia, Joesley Batista, julgamento, Polícia Federal, STF

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

10/04/2018

ABC Paulista, Dilma Rousseff, habeas corpus, julgamento, Lula, Sindicato dos Metalúrgicos, STF

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

04/04/2018

advogado, Andréia Scheffer das Neves, CETRAN, direito de trânsito, JARIs, julgamento, jurídicos, sustentação oral

A sustentação oral no âmbito do processo administrativo de trânsito

16/11/2017

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

Juiz, julgamento, Lei, Positivismo Lógico, subjetividade, Tiago Bitencourt de David

Margem de interpretação

26/07/2017