Arquivo de indenização - Página 2 de 8 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

indenização

bem de família, condenacao, indenização, processo, Sistema jurídico

Possibilidade de Penhorabilidade do Bem de Família do pai em decorrência da condenação penal de crime cometido contra a filha

18/02/2020

animal de estimação, danos materiais, danos morais, férias, indenização

A família multiespécie

17/12/2019

abuso de direito, credor, devedor, empresa, indenização, jurisprudência, prazo, protesto, REtirada, STJ

123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto

29/08/2019

amamentar, bebê, danos morais, HIV, imperícia médica, indenização, negligência, responsabilização civil, TJPE

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06/02/2019

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

cirurgia, erro médico, indenização, informação, responsabilidade civil, risco cirúrgico, STJ

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

07/08/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

acusações, Ciro Gomes, danos morais, Fernando Collor, indenização, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

26/06/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

danos morais, indenização, passagem aérea, STJ

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

12/03/2018

câmbio, desvalorização, dólar, indenização, Real, STJ

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28/02/2018