Arquivo de função social da propriedade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

função social da propriedade

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As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

Adriana Nogueira Vieira Lima, Alexandre Bernardino Costa, função social da propriedade, José Geraldo de Sousa Junior, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito, O Direito Achado na Rua, presidenta Dilma Rousseff, Renata Carolina Corrêa Vieira, The Constitutionalism found on the street

As Dimensões do Direito à Moradia: o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social

24/07/2019

Bahia, cartografia, Cidadania, Coluna Lido para Você, direito fundamental, espaços, função social da propriedade, José Geraldo de Sousa Junior, mapas, moradia, Ocupações, Salvador

Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador

19/12/2018

direito urbanístico, função social da propriedade, funções sociais da cidade, Wilson Levy

As funções sociais da cidade

05/04/2016

Ana Paula Bruno, direito à cidade, direito urbanístico, função social da propriedade, Plano Diretor, Wilson Levy

A função social da propriedade urbana entre o jurídico e o político

13/10/2015