Arquivo de filhos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Casal, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito de Família, Família Monoparental, filhos, genitores, parentesco, progenitor, Renata Malta Vilas-Bôas

Família monoparental: necessário amparo jurídico

15/01/2019

direitos reprodutivos, direitos sexuais, fecundidade, filhos, mulheres, ONU, Relatório

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

17/10/2018

autonomia da vontade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, constituição de família, filhos, herdeiros, Mr. Catra, Princípio do Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

11/09/2018

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

amar, Código Civil, divorciada, felicidade, feliz, filhos, ministros, patrimônio

Amor proibido

28/08/2017

afetos, amante, amar, filhos, Multiparentalidade, poliamor

Amores plurais

16/08/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

Adoção, casais gays, Estatuto da Família, filhos, proíbe

Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos

26/11/2014