Arquivo de dispensa discriminatória - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dispensa discriminatória

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Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

aposentadoria INSS, cumulação da aposentadoria pelo RGPS, dispensa discriminatória, Reintegração

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

24/05/2025

dispensa discriminatória, responsabilidade subsidiária

Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiaria sobre dispensa discriminatória

13/08/2021