Arquivo de Direito Empresarial - Página 5 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direito Empresarial

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Joint venture e a internacionalização das empresas

21/03/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, alteração das circunstâncias, art. 45, art. 50, Assembleia, assembleia geral de credores, burocracia, Código de Processo Civil, comércio, concessão, constituição, contrato, contrato de adesão, convenções, cpc, credor, Credores, devedor, Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial, dívida, economia, EIRELI, empresa, empresa individual, empresario, endividado, endividamento, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Finanças, hardship, inserção abusiva, judiciário, Juiz, Juizo falimentar, laudo econômico-financeiro, Lei 11.101/05, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, lei processual, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, modificação das circustâncias, negócio jurídico, nulidade, plano de recuperação, processo de recuperação, quorum, recuperação em falência, recuperação judicial, requerimento, Sociedade empresarial

Hardship na recuperação de empresas

16/03/2017

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A arbitragem nos processos de recuperação judicial

07/03/2017

acordos, administradora, Banco Central, bandeiras de cartões de crédito, Brasil, Cartão de crédito, cobrança, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, código do consumidor, comércio, Constituição Federal, consumidor, consumo, cpc, credor, De Plácido e Silva, débito, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, dinheiro, Direito do consumidor, Direito Empresarial, dívida, DOU, economia, empréstimo, encargos contratuais, encargos contratuais ilícitos, encargos financeiros, estabelecimento comercial, exclusividade de bandeiras, fatura, formas de pagamento, honorários, inadimplência, instituição financeira, juros, juros moratórios, Maria Bernadete Miranda, multa, operação econômica, ordenamento jurídico, pagamento, parcela mínima, parcelamento, parcelas, Procon, reembolso, relação de consumo, relações jurídicas, rotativo, sistema contratual, taxas, tecnologias de consumo

Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

Cartão de crédito, cartão de débito, Cheque eletrônico, Direito do consumidor, Direito Empresarial, Tecnologia

Cheque Eletrônico: Evolução Tecnológica

20/02/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

consumidor, contratos, defesa do consumidor, Direito Empresarial, direito societário, Falência e Recuperação de Empresas, Maria Bernadete Miranda, Títulos de crédito

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor

09/02/2017

ação contra administrador, ação de responsabilidade civil, ação individual, ação social, acionista dissidente, acionista minoritário, acionista remisso, acionistas, acionistas controladores, administração de empresas, antinomia, aplicação, artigo 130 do CPC, Caracterização, cerceamento de defesa, comercial, cpc, danos, direito a voto, Direito Empresarial, dissídio jurisprudencial, enunciado da súmula, existência de danos, ilegitimidade ativa de acionista, impossibilidade, incidência da súmula, inclusão dos acionistas preferenciais, inocorrência, instituição financeira, Julgamento antecipado da Lide, Lei das Sociedades Anônimas, Leonardo Gomes de Aquino, Não ocorrência, necessidade, oferta pública, princípio igualitário, Processual Civil e Empresarial, proteção legal prevista para acionistas minoritários, recurso especial, recurso provido, responsabilidade civil, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade empresarial, transferência de controle acionário, ut singuli, Ut universi, verificação

Acionista – Breve Considerações

09/02/2017

Ações, administração de empresas, autarquia federal, bolsa de valores, capital aberto, Comissão de Valores Mobiliários, companhias, Conselho Monetário Nacional, Constituição Federal, corretor de valores imobiliários, CVM, Direito Empresarial, economia, Fábio Ulhoa Coelho, investidores, Leonardo Gomes de Aquino, mercado de ações, Mercado de Balcão, mercado de capitais, mercado de valores mobiliários, Michel Temer, Ministério da Fazenda, pessoa jurídica, Presidência da República, senado federal, Sociedade anônima

Breve linhas acerca do papel da Comissão de Valores Mobiliários – CVM

26/01/2017

ação de obrigação de fazer, acórdão recorrido sobre os divergentes, administração de empresas, administradores, adr, american depositary receip, antigos acionistas, aumento de capital, bdr, bonista, Bônus de subscrição, brazilian depositary receipt, captação de recursos, certificado de depósito de valores imobiliários, cláusula de ajuste, cobrança de debêntures, commercial paper, debêntures, detentores de bônus, Direito Empresarial, direito societário, divergência jurisprudencial configurada, emissão de ações, exercício de direitos, Full disclosure, impossibilidade, inocorrência, irresignação da parte autora, Leonardo Gomes de Aquino, natureza jurídica, natureza teleológica, opção de compra de ações, partes beneficiárias, pedido formulado na demanda, prazo prescricional, princípio da boa-fé objetiva, reconvenção, recurso desprovido, recurso especial, Sociedade anônima, subscrição privada de ações, subscrição pública de ações, valores imobiliários, violação

Os Valores Mobiliários das Companhias

19/01/2017

acionistas, ações de bens móveis, ações de fruição, ações escriturais, ações nominativas, ações ordinárias, ações preferenciais, administração de empresas, Agravo Regimental, apuração, bolsa de valores, Brasil Telecom, capital social, Comissão de Valores Mobiliários, companhias, constituição de ônus, CRT, custódia de ações, CVM, Direito Empresarial, empresario, empresas, enriquecimento sem causa, existência, Leonardo Gomes de Aquino, mercado de ações, mercadologia, ofensa à coisa julgada, participação financeira, recurso especial, reembolso, registro de ações normativas, STJ, telecomunicação, tipos de ações, usurpação de competência, valor bolsístico, valor contábil, valor nominal, valor patrimonial, valor patrimonial da ação, valor real, VPA

As ações nas companhias: breve estudo

12/01/2017