Posts Tagged: Convenção da União de Paris (CUP)

160 – Semana –  O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       160 – SEMANA –  O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial[1]        A Convenção da União de Paris (CUP) disciplina nos seus segundo e terceiro artigos, considerados como essenciais, o Estado conceda aos criadores nacionais… Leia mais »

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       158 – SEMANA –  O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial[1]        A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »