Arquivo de Descortinando o Direito Empresarial - Estado de Direito | Estado de Direito

Descortinando o Direito Empresarial

Convenção da União de Paris (CUP), Descortinando o Direito Empresarial, Lei de Propriedade Industrial (LPI), Leonardo Gomes de Aquino, Princípio da reciprocidade, Propriedade Industrial

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

27/08/2020

Convenção da União de Paris, Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Patente, Princípio da independência entre as patentes

157 – Semana – O Princípio da Independência na propriedade industrial

20/08/2020

As sanções na LGPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Decreto 8771/2016, Descortinando o Direito Empresarial, Incluído pela Lei nº 13.853, Lei 13.81, Leonardo Gomes de Aquino, norma da LGPD

132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema

31/01/2020

art. 144, Descortinando o Direito Empresarial, erro, Leonardo Gomes de Aquino, negócio jurídico

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

13/03/2018

Brasília, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, créditos, Credores, curso, Descortinando o Direito Empresarial, DF, falência, informações, inscrições, Leonardo Gomes de Aquino, OAB

Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

16/11/2017

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017

ALACH, área jurídica, áreas jurídicas, Articulista do Estado de Direito, autônomo, Brasil, CLT, Código de Processo Civil, comunhão universal, constitucionalização, Democracia, Descortinando o Direito Empresarial, despesas, Direito, Direito Civil, direito das famílias, Direito Empresarial, direito trabalhista, direito tributário, direitos humanos, divórcio, empresa, familia, férias, judiciário, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, medicina, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, OAB, Poder Judiciário, Processo Civil, professora, profissional, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade, Trabalhador, UFPE, união estável

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

Bancos, Cheque, decisão no STJ, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Comercial, duplicata, empresa, Endosso, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, Nota promissória, Títulos de crédito

O Endosso nos títulos de crédito

22/12/2016

Descortinando o Direito Empresarial, detenção, Direito Empresarial, Leonardo de Gomes Aquino, posse

Detenção e sua Conversão em Posse

25/01/2016

construtor, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, Empreiteiro, Leonardo Gomes de Aquino

Responsabilidade do construtor, empreiteiro e incorporador

13/10/2015

contrato, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Riscos Próprios do Contrato

Os Riscos Próprios do Contrato – 02 Semana da Coluna “Descortinando o Direito Empresarial”

05/10/2015

Descortinando o Direito Empresarial

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

157 – Semana – O Princípio da Independência na propriedade industrial

132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

A recuperação de empresas e a sentença arbitral estrangeira

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

O Endosso nos títulos de crédito

Detenção e sua Conversão em Posse

Responsabilidade do construtor, empreiteiro e incorporador

Os Riscos Próprios do Contrato – 02 Semana da Coluna “Descortinando o Direito Empresarial”

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