Posts Tagged: relação de trabalho

177 – Semana –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         177 – SEMANA –  O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas? Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         Manuel… Leia mais »

Dumping social e terceirização

A Justiça do Trabalho tem reconhecido, cada vez mais, a legitimidade dos juízes do trabalho para, de ofício, aplicar penalidade pela prática de dano social nas relações de trabalho. O fundamento está especialmente no artigo 652, d, da CLT. Isso, porém, é o que menos importa. “Enquadrar” a possibilidade de atuação jurídica dentro dos termos… Leia mais »