Arquivo de Coluna Direito da Família e Direito Sucessório - Página 2 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência pública, familia, intenção de constituir família, marco inicial, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

A fragilidade da família advinda da União Estável

13/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, fiador, Fiança, garantia fidejussória, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, união estável

Distinção entre casamento e união estável: a fiança

07/11/2018

ADI, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Fachin, fraternidade, igualdade, IV Congresso Nacional do Direito à Fraternidade, liberdade, Renata Malta Vilas-Bôas, Revolução Francesa, Superior Tribunal de Justiça

Igualdade, liberdade e fraternidade

01/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, comunhão parcial de bens, FGTS, meação, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal Federal, união estável

O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

23/10/2018

alienação fiduciária, bem de família, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, financiamento, imovel, Impenhorabilidade, Lei 8.009/90, moradia, Proteção, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

17/10/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Exame de DNA, filiação biológica, filiação sócio-afetiva, mudança de registro, paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas, retificação do registro civil, vínculo biológico, Vínculo paterno-filial, vínculo sócio-afetivo

Filiação Sócio-Afetiva e Filiação Biológica: a co-existência das duas em nosso ordenamento jurídico

09/10/2018

aborto, Adoção, adoção de nascituro, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, entrega legal, gestação, Gestantes, guarda provisória, nascituro, Renata Malta Vilas-Bôas, Vara da Infância e Juventude

A entrega legal de filho em adoção não é crime

02/10/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Dano Existencial, dano extrapatrimonial, dano material, direito das famílias, familia, Matteo Maccarone, prejuízo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Dano Existencial no âmbito do Direito das Famílias

25/09/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

autonomia da vontade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, constituição de família, filhos, herdeiros, Mr. Catra, Princípio do Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

11/09/2018

adimplemento, Adimplemento Substancial, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, cpc, Direito de Família, habeas corpus, Mínimo existencial, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

04/09/2018

Alimentos, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, débito alimentar, devedor de alimentos, direitos do devedor, dívida alimentar, penhora dos valores, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, risco alimentar, Superior Tribunal de Justiça

Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

28/08/2018