Arquivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Brumadinho, direito do trabalho, Justiça Trabalhista, mineradora, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, reforma trabalhista, STF, Vale

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

06/02/2019

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 5942, licitação, medida cautelar, partido dos trabalhadores, Petrobras, Privatização, Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, concede parecer favorável na ADI 5942, que tenta impedir a privatização da Petrobras

23/10/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Gilmar Mendes, liberdade do voto, minirreforma eleitoral, sigilo, STF, urnas eletrônicas, voto impresso

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

07/06/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ANAMATRA, CLT, dano moral, reforma trabalhista, STF

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

24/01/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Cármen Lúcia, cumprimento da pena, indulto, Raquel Dodge, STF

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

02/01/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Justiça Comum, Marco Aurélio, trabalho artístico para crianças e adolescentes

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

24/08/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Aldemario Araujo Castro, Câmara dos Deputados, Luciana Genro, PSOL, reforma política

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

28/07/2015