07 de Maio de 2024
Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Longe de ser exceção no universo do trabalho, a informalidade opera com 36,2% da força de trabalho brasileira e na maioria das vezes… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Teoría de la Justicia. Norberto Bobbio. Edición a cargo de Alberto Filippi. 1ª ed. Buenos Aires, Argentina: Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Biviany Rojas Garzón, Erika M. Yamada, Rodrigo Oliveira. – São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica – RCA, 2016. Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento. Guia de Orientações. Erika… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Quintas Literárias 2023 / Organização Sôniahelena. Vários Autores. 1ª edição. Brasília, DF: Vitalia, 2024, 368 p. O cartaz anuncia o lançamento, no dia 21 de março, do sexto volume da série Quintas Literárias. Com apresentação do Presidente da ANE –… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul Um cavaleiro e sua armadura Há muito tempo e numa terra muito distante, vivia um cavaleiro que se tinha por bondoso, gentil e amoroso. Robert Fisher, no Século passado, contou sua dificuldade e superação.[i] Este cavaleiro era conhecido por… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos no Brasil 2023 / Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2023, 231 p. Antes de mais, uma indicação do Coletivo que se responsabiliza pela edição desse repositório fundamental para a compreensão do processo… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Livro: Luiz Cláudio Cunha. Varsóvia e Gaza: Dois Guetos e o Mesmo Nazismo. Cadernos IHU ideias / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituto Humanitas Unisinos. – Ano 20. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003-… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Achille Mbembe. Descolonizar la Universidad. Medellín/Colombia: Politécnico Colombiano Jaime Isaza Cadavid/Facultad de Ciencias y Educación/Ennegativo Ediciones, 2023. Link para acesso: https://www.academia.edu/108986069/Achille_Mbembe_2023_Descolonizar_la_universidad_Trad_Leandro_S%C3%A1nchez_Mar%C3%ADn_ Esta obra, acessível pelo link indicado, contêm dois ensaios do… Leia mais »
Gisela Gondin Ramos A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a… Leia mais »
Paulo Fernando de Castro O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (27/3), o projeto de lei 1.496/2021, que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados. De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais… Leia mais »
O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades… Leia mais »
Terminou nesta terça-feira (26/3) o ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, em parceria do Tribunal de Contas da União (TCU) com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas… Leia mais »
O coordenador humanitário interino da ONU para os Territórios Palestinos testemunhou como a insegurança alimentar e a desnutrição estão “atingindo duramente” a população palestina. Ele apelou a Israel para reverter o fornecimento “precário” e “intermitente” de comida em Gaza. Em entrevista para a ONU News, Jamie McGoldrick, comentou a decisão tomada pelas autoridades israelenses no domingo,… Leia mais »
O aumento da violência armada em diversas áreas do Haiti está levando as crianças à “beira do abismo”, com risco elevado de aumento da crise de subnutrição no país. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. As análises mais recentes da Classificação Integrada de Fase de Segurança… Leia mais »
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