Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

Sandro Lunard Nicoladeli “Os empregados não sindicalizados têm o direito de se opor a descontos salariais atinentes a contribuições assistenciais previstas em instrumento coletivo. O direito de oposição será exercido individualmente, por meio idôneo, perante a entidade sindical, em prazo previsto em norma coletiva”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros… Leia mais »

Emergência climática no RS: Themis pede criação de protocolo de atendimento às mulheres em situação de abrigamento

Além dos danos provocados pela emergência climática, os últimos dias têm sido marcados por denúncias de violência sexual contra mulheres em abrigos temporários no Rio Grande do Sul. A Themis, o movimento de mulheres e organizações da sociedade civil se reuniram com o poder público federal e estadual para garantir a criação de um protocolo… Leia mais »

Procuradoria Especial da Mulher arrecada doações para vítimas de enchente

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre está arrecadando doações para ajudar pessoas que foram prejudicadas pelas recentes tempestades que assolam o Estado. São aceitas contribuições de alimentos não perecíveis, colchões, toalhas, roupas e produtos de higiene. Os itens podem ser entregues no saguão principal da Câmara, na avenida Loureiro da… Leia mais »

Luciana Genro aciona Ministério Público Estadual e Federal contra aumento abusivo de alugueis no RS

A deputada estadual Luciana Genro, líder da Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, oficiou o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal solicitando ações de prevenção e combate a aumentos abusivos dos alugueis no Rio Grande do Sul. A iniciativa leva em consideração o cenário de alta demanda que irá surgir em virtude das… Leia mais »

Declaração do Secretário-Geral da ONU sobre as enchentes no Rio Grande do Sul

Comunicado emitido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. O Secretário-Geral manifesta profunda tristeza com a perda de vidas e os danos causados pelas fortes chuvas e enchentes no sul do Brasil. Ele estende suas condolências e solidariedade ao Governo e ao povo do Brasil, bem como… Leia mais »

Rússia Resistente. Primeira Guerra Mundial com Alta Tecnologia

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Luiz Recena Grassi. Rússia Resistente. Primeira Guerra Mundial com Alta Tecnologia, livro 2. 1ª edição. Brasília: Irmãos Recena Editora, 2024, 104 p. Contato para… Leia mais »

À margem da proteção: informalidade impacta saúde e segurança do trabalho

Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Longe de ser exceção no universo do trabalho, a informalidade opera com 36,2% da força de trabalho brasileira e na maioria das vezes… Leia mais »

Teoría de la Justicia

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Teoría de la Justicia. Norberto Bobbio. Edición a cargo de Alberto Filippi. 1ª ed. Buenos Aires, Argentina: Remedios de Escalada: De la UNLa – Universidad… Leia mais »

Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Biviany Rojas Garzón, Erika M. Yamada, Rodrigo Oliveira. – São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica – RCA, 2016. Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento. Guia de Orientações. Erika… Leia mais »

Quintas Literárias 2023 / Organização Sôniahelena

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Quintas Literárias 2023 / Organização Sôniahelena. Vários Autores. 1ª edição. Brasília, DF: Vitalia, 2024, 368 p. O cartaz anuncia o lançamento, no dia 21 de março, do sexto volume da série Quintas Literárias. Com apresentação do Presidente da ANE –… Leia mais »

Jurisprudência estável, íntegra e coerente – alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido

Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul Um cavaleiro e sua armadura Há muito tempo e numa terra muito distante, vivia um cavaleiro que se tinha por bondoso, gentil e amoroso. Robert Fisher, no Século passado, contou sua dificuldade e superação.[i] Este cavaleiro era conhecido por… Leia mais »

Direitos Humanos no Brasil 2023

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos no Brasil 2023 / Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2023, 231 p. Antes de mais, uma indicação do Coletivo que se responsabiliza pela edição desse repositório fundamental para a compreensão do processo… Leia mais »

Varsóvia e Gaza: dois guetos e o mesmo nazismo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Livro: Luiz Cláudio Cunha. Varsóvia e Gaza: Dois Guetos e o Mesmo Nazismo. Cadernos IHU ideias / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituto Humanitas Unisinos. – Ano 20. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003-… Leia mais »

Descolonizar la Universidad

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Achille Mbembe. Descolonizar la Universidad. Medellín/Colombia: Politécnico Colombiano Jaime Isaza Cadavid/Facultad de Ciencias y Educación/Ennegativo Ediciones, 2023. Link para acesso: https://www.academia.edu/108986069/Achille_Mbembe_2023_Descolonizar_la_universidad_Trad_Leandro_S%C3%A1nchez_Mar%C3%ADn_                     Esta obra, acessível pelo link indicado, contêm dois ensaios do… Leia mais »