Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Curso: A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho

SAUDAÇÕES!   O Direito do Trabalho consistiu, na história da modernidade, uma construção civilizatória de grande envergadura, responsável pela edificação de sociedades definidas pela    centralidade   do    trabalho   como    valor   social   incontornável, consagrado não  apenas  no  âmbito  dos  estatutos  jurídicos,  mas  igualmente compartilhado na cosmovisão de trabalhadores e trabalhadoras. Engendrado nas lutas sociais de homens e… Leia mais »

A Vida não é Útil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             A Vida não é Útil. Ailton Krenak/Pesquisa e organização Rita Carelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2020, 69 p.                Retomo o livro de Ailton Krenak, Ideias para Adiar o Fim… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

 Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma teleoperadora de atendimento ao cliente da Gol Linhas Aéreas S.A. que trabalhava em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados…. Leia mais »

Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6). Organizadores e Organizadoras: José Geraldo de Sousa Junior,  Alexandre Bernardino Costa, Nair Heloisa… Leia mais »

Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado

Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos morais. A reparação se deve pelo tratamento ofensivo vindo de seu chefe, que insultava ele e outros empregados usando termos como “macaco”. A decisão é do juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e foi… Leia mais »

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a  averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e sua conversão em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria especial. De… Leia mais »

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que… Leia mais »

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

      ​     O nosso nome compõe o nosso direito de personalidade e ele é a nossa marca, a nossa individualização. Ter um nome, uma marca que nos traz sofrimento, precisa ser revisto pelo Poder Judiciário. ​     Quando a Lei de Registros Públicos foi concebida estávamos na década de 1973 e a compreensão do… Leia mais »

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

ACÓRDÃO 0020720-41.2018.5.04.0027 (PJe) RO   DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FELIN D AMBROSO Órgão Julgador: 8ª Turma   Polo Ativo: XXXXXXXXXXXXXX Polo Passivo: XXXXXXXXXXXXXXX Origem: 27ª Vara de Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença: JUIZ(A) MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA   E M E N T A   PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO… Leia mais »

Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. O acompanhamento é uma iniciativa do… Leia mais »

MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de

Sistema de governança adotado hoje pela mineradora tem gerado extensos e profundos danos à sociedade, além de caracterizar atuação desrespeitosa aos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere… Leia mais »

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras, as horas de espera em aeroportos para embarque e desembarque em viagens a serviço que extrapolaram sua jornada normal, inclusive o tempo necessário para o check-in. Para a… Leia mais »

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo relator do inquérito, ministro Benedito Gonçalves. Quatorze ministros – incluindo o presidente do STJ, Humberto Martins – votaram para corroborar a… Leia mais »