Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Revista FORGES: comemorativo do 10º ano

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         REVISTA FORGES. n. Especial (2020): NÚMERO COMEMORATIVO DO 10.º ANIVERSÁRIO DA FORGES Publicado em 2020-11-19 (https://revistaforges.pt/index.php/revista/issue/view/8).                A Revista FORGES é publicada pela Associação Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de… Leia mais »

Comunidade da Diferença

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Miroslav Milovic. Comunidade da Diferença. 1. ed. Rio de Janeiro, Ijuí: Relume Dumará, UNIJUI, 2004, 142 p.              Com o título, “Miro, compromisso com a filosofia política e o mundo”, publiquei, por solicitação da Secretaria de… Leia mais »

Inseminação artificial caseira: isso pode ?

Jornal Estado de Direito           Nos deparamos com uma recente decisão no qual um casal homoafetivo conseguiu obter em juízo a possibilidade de registrar a dupla maternidade em decorrência de uma inseminação artificial caseira.     No caso específico, o casal tentou realizar a inseminação artificial no hospital, contudo, restou infrutíferas… Leia mais »

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

Jornal Estado de Direito     Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. REVISTA HUMANIDADES. Autores: Vários. Editora UnB. N 64, dezembro de 2020. A revista está disponível impressa na loja e no site da Editora UnB, e digitalmente, para acesso livre: https://www.editora.unb.br/Acessolivre.php        Conforme… Leia mais »

O Direito Achado na Rua V.8

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   O DIREITO ACHADO NA RUA V.8 – INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À COMUNICAÇÃO E À INFORMAÇÃO. Organizadores José Geraldo de Sousa Júnior, Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Helga Martins… Leia mais »

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

Aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença e auxílio emergencial foram temas recorrentes durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus. O julgamento de recursos referentes a ações contra decisões do INSS que negaram pedidos a esses benefícios representou, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), 38%… Leia mais »

A árvore do vizinho invadiu o meu terreno!

Jornal Estado de Direito             O tema de hoje:  a arvore do vizinho invadiu o meu terreno é um daqueles temas que quando estamos na faculdade de direito e estudamos o tema, pensamos que “isso nunca vai acontecer”. E eu estava enganada. Isso aconteceu e foi comigo.     Antes… Leia mais »

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

A abolição formal da escravidão no Brasil ocorreu há mais de 130 anos, mas ainda lutamos para romper os grilhões do trabalho escravo contemporâneo. Esta quinta-feira (28/1) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, em 2004, a caminho da investigação nas propriedades de Antero e Norberto Mânica, os auditores fiscais do… Leia mais »

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 14h10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de… Leia mais »