Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

Jornal Estado de Direito                  Quando o fornecedor anunciou o seu produto pela internet, ele se obriga a entregar aquele produto anunciado, no valor apresentado e no prazo especificado. Fugir a isso é ofender o direito do consumidor.          Porém, nem sempre foi assim, sendo… Leia mais »

Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Clarice Aparecida dos Santos, Edgar Jorge Kolling, Eliene Novaes Rocha, Mônica Castagna Molina, Roseli Salete Caldart (Organizadores). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020, 435 p.               Trata-se, como indica o título,… Leia mais »

Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos… Leia mais »

O voo da coruja

Jornal Estado de Direito       “Ao cair das sombras da noite é que alça voo o pássaro de Minerva”.          A tentação é ver a frase como poesia, basta a beleza da imagem. Imaginamos a coruja saindo a voar, no escuro, vendo o que não vemos. Na poesia ou na… Leia mais »

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

  Jornal Estado de Direito                  Não é de hoje que existe conflito entre o condomínio e os condôminos. Afinal, todos precisam conviver com as regras estabelecidas na Convenção do Condomínio, e alguns se recusam a seguir essas regras, ou não sabem quais são.        … Leia mais »

Os Cartazes desta História

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Os Cartazes desta História. Memória gráfica da resistência à ditadura militar e da redemocratização (1964-1985). Vladimir Sacchetta (organização). José Luiz del Roio; Ricardo Carvalho. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog/Escrituras Editora, 2012, 253 p.             Assim como… Leia mais »

Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

Jornal Estado de Direito                  A expressão “guarda compartilhada” ainda causa bastante confusão do seu significado. Lembrando que todo o nosso sistema gira em torno da proteção integral do menor, a guarda compartilhada veio a contribuir para que isso ocorra.          A guarda compartilhada é… Leia mais »

Direitos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         E-book “Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de gênero e diversidade – volume 2”,  Organização Josiane Petry Faria, Caroline Vasconcelos Damitz, Renato Duro Dias. – Rio Grande, RS : Ed. da FURG, 2021.  441… Leia mais »

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

Jornal Estado de Direito             Na relação conjugal, seja de origem convivencional ou matrimonial, o patrimônio existente pode ser comum ou de bens particulares.     São classificados como bens particulares aquele que pertence a apenas um dos conviventes ou dos cônjuges ao passo que os bens comuns são aqueles… Leia mais »

Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito é empossada

O evento ocorreu no dia 08 de abril de 2021, pela internet, em razão da pandemia, com a seguinte composição: Presidente: André Augusto Malcher Meira 1º Vice-Presidente: Fábio Arthur da Rocha Capilé 2º Vice-Presidente: Julhiana Miranda Melloh Almeida Secretário-Geral: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra Secretário-Geral Adjunto: Auriney Uchôa de Brito Diretor da Escola ABD: Fábio Ulhôa… Leia mais »

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

Jornal Estado de Direito           Mais uma vez o Egrégio Superior Tribunal de Justiça se desdobra para analisar bem de família, agora sob o aspecto da pequena propriedade rural.     Nossa Constituição Federal dispõe no art. 5º., XXVI que a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada… Leia mais »

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NEOLIBERALISMO:  UMA ANÁLISE DO PERÍODO PÓS-1988. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, 260 p.                      O livro, no prelo, já para lançamento… Leia mais »

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »