Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

Releitura de obra de projeto de arte inclusiva / Divulgação O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7 (@artinclusaonoar7).  No projeto, foram apresentadas a… Leia mais »

Educando para os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alayde Avelar Freire Sant’Anna, José Eduardo Elias Romão, Marilson dos Santos… Leia mais »

Bem de Família: imóvel em construção

      ​​     Quando se tem um imóvel para morar com a família, se as dívidas não forem oriundas para o pagamento do próprio imóvel, ou de condomínio, por exemplo, ele não pode ser penhorado para pagar outras dívidas. ​     A proteção do bem de família, volta e meia é analisada pelos nossos tribunais… Leia mais »

Curso: A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho

SAUDAÇÕES!   O Direito do Trabalho consistiu, na história da modernidade, uma construção civilizatória de grande envergadura, responsável pela edificação de sociedades definidas pela    centralidade   do    trabalho   como    valor   social   incontornável, consagrado não  apenas  no  âmbito  dos  estatutos  jurídicos,  mas  igualmente compartilhado na cosmovisão de trabalhadores e trabalhadoras. Engendrado nas lutas sociais de homens e… Leia mais »

A Vida não é Útil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             A Vida não é Útil. Ailton Krenak/Pesquisa e organização Rita Carelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2020, 69 p.                Retomo o livro de Ailton Krenak, Ideias para Adiar o Fim… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

 Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma teleoperadora de atendimento ao cliente da Gol Linhas Aéreas S.A. que trabalhava em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados…. Leia mais »

Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6). Organizadores e Organizadoras: José Geraldo de Sousa Junior,  Alexandre Bernardino Costa, Nair Heloisa… Leia mais »

Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado

Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos morais. A reparação se deve pelo tratamento ofensivo vindo de seu chefe, que insultava ele e outros empregados usando termos como “macaco”. A decisão é do juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e foi… Leia mais »

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a  averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e sua conversão em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria especial. De… Leia mais »

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que… Leia mais »

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

      ​     O nosso nome compõe o nosso direito de personalidade e ele é a nossa marca, a nossa individualização. Ter um nome, uma marca que nos traz sofrimento, precisa ser revisto pelo Poder Judiciário. ​     Quando a Lei de Registros Públicos foi concebida estávamos na década de 1973 e a compreensão do… Leia mais »

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

ACÓRDÃO 0020720-41.2018.5.04.0027 (PJe) RO   DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FELIN D AMBROSO Órgão Julgador: 8ª Turma   Polo Ativo: XXXXXXXXXXXXXX Polo Passivo: XXXXXXXXXXXXXXX Origem: 27ª Vara de Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença: JUIZ(A) MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA   E M E N T A   PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO… Leia mais »

Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. O acompanhamento é uma iniciativa do… Leia mais »