Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Povos Indígenas no Brasil 2017/2022

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Povos Indígenas no Brasil 2017/2022. Autor: RICARDO, Fany Pantaleoni (Ed.), KLEIN, Tatiane (Ed.); SANTOS, Tiago Moreira dos (Ed.). São Paulo: Editora: Instituto Socioambiental, 2023, 828 p.                                                     https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/isa-lanca-povos-indigenas-no-brasil-2017-2022-retrato-da-luta-indigena#:~:text=vida%20%7C%20Instituto%20Socioambiental-,ISA%20lan%C3%A7a%20’Povos%20Ind%C3%ADgenas%20no%20Brasil%202017%2D2022’%2C,da%20luta%20ind%C3%ADgena%20pela%20vida&text=S%C3%A3o%20mais%20de%20266%20povos,a%20sul%20do%20territ%C3%B3rio%20nacional.             Recebi de minha colega, também ex-aluna, cuja… Leia mais »

Ailton Krenak: da defesa da terra e de seu povo a lições de política

      Jacques Távora Alfonsin*          A eleição de Ailton Krenak para integrar a Academia Brasileira de Letras, no último dia 5 deste outubro, já pode ser considerado um dos fatos mais relevantes e oportunos do nosso tempo, como uma poderosa tentativa de dar voz e defesa ao povo indígena, vítima histórica do   povo branco que o domina, explora e… Leia mais »

Da Justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Lido para Você,   Da Justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade. Lenice Kelner (Org). [Livro Eletrônico]. 1ª edição. Blumenau-SC: Edição dos Autores, 2023.                                                         Lançamento recentíssimo, no formato e-book (recurso eletrônico), eis o Sumário… Leia mais »

Uniformização dos Julgamentos – Ajuda para olhar

As leis são insuficientes, hoje; todos sabemos. Cada vez mais; muitos sentem. Frequentemente, inconstitucionais; alguns percebem. A velocidade dos avanços econômicos é alta. Das evoluções sociais, quase tão alta. Do atingimento de consenso nos parlamentos, muito menor. A ilusão de completude dos códigos desapareceu. A crença na harmonia entre os diversos micros sistemas legais é… Leia mais »

Agenda Latino-Americana (Mundial) 2024

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Agenda Latino-Americana (Mundial) 2024. Entidade Organizadora: Comissão Dominicana de Justiça e Paz – Brasil (https://www.dominicanos.org.br/justica-paz). Goiânia (Secretariado), 2023, 312 p.               O folder… Leia mais »

Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Título original: Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho seguido de Doação (Doador Daniel Bicalho de Sousa)   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de… Leia mais »

A constituição da democracia em seus 35 anos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito A constituição da democracia em seus 35 anos / (Orgs) Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Belo Horizonte: Fórum,… Leia mais »

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo A Violência Doméstica que assola as famílias brasileiras precisa ser combatida por todas as frentes e com isso existe uma série de projetos de leis… Leia mais »

A coragem necessária para descriminalizar o aborto no Brasil

Kátia Rubinstein Tavares[1] e Luciana Boiteaux[2]    “… O que a vida quer da gente é coragem”. (Guimarães Rosa)   Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a Ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda no mês de setembro de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido… Leia mais »

Os desafios iniciais da jovem advogada: tentando entender o que é advogar

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   O início da carreira de uma jovem advogada é um momento de grande expectativa e, muitas vezes, ansiedade. Após anos de estudo e dedicação na faculdade de direito, elas entram no mundo real da advocacia com altas expectativas, mas frequentemente enfrentam desafios que não foram… Leia mais »

Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular. A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de… Leia mais »

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da… Leia mais »

Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), por uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o… Leia mais »