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abrigo de menores, art. 1638, Código Civil, destituição familiar, Ministra Nancy Andrighi, poder familiar, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar

25/10/2016

Bemge, Código Civil, Decreto 20910/32, dívida ativa, execução fiscal, Fazenda Pública, Ministra Nancy Andrighi, PRESCRIÇÃO, sucessão de créditos, Superior Tribunal de Justiça

Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

25/10/2016

ANTC, Desembargador José Amilcar Machado, Imposto sobre Produtos Industrializados, incidência do IPI, Produtos Importados, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização

25/10/2016

adoção à brasileira, arrependimento posterior, art. 1601, Código Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, reconhecimento de paternidade, relação socioafetiva, STJ, vínculo parental

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma

25/10/2016

administração pública, Câmara Municipal de Porto Alegre, eleições 2016, Estado Democrático, estado policial, Jorge Barcellos, Metas, Nelson Marchezan Jr, programas de governo, Sebastião Melo, segurança pública

Análise das metas dos programas de Melo e Marchezan para a segurança

24/10/2016

Cármen Lúcia, censura, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Democracia, desenvolvimento da internet, imprensa brasileira, imprensa livre, jornalismo, liberdade de expressão, liberdade de informar, redes sociais, STF, Supremo Tribunal Federal, X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas

Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP

20/10/2016

bacia do Rio Doce, Bento Rodrigues, BHO Billiton, crime ambiental, governo federal, maior tragédia ambiental do Brasil, Mariana, Minas Gerais, mineradora Samarco, Ministério Público Federal, MPF, rompimento de barragem, Samarco, tragédia de Mariana, Vale, VogBR

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

20/10/2016

crima organizado transnacional, criminalidade organizada, exploração sexual, ONU, Parlamento Europeu, trabalho forçado, tráfico, Tráfico de Pessoas, tráfico de seres humanos, tráfico humano, União Europeia, UNODC

Parlamento Europeu diz que 21 milhões de pessoas são vítimas de tráfico no mundo

20/10/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, estado de Direito, Golpe, governo federal, Impeachment, mandado de segurança, Michel Temer, Presidência da República, processo de impeachment, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment

20/10/2016

Ciência Jurídica, condições contratuais, contrato, Direito, Direito Empresarial, Fiança, Filosofia do Direito, garantia, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, Mercador de VEneza, negócio jurídico, negócio jurídico unilateral, The Merchant of Venice, William Shakespeare

O Contrato na obra “O Mercador de Veneza”

20/10/2016