Arquivo de Artigos - Página 83 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

A percepção da PLR não produz impacto nos alimentos, cálculo da pensão, desconto para fins de pensão alimentícia, desvinculação da participação nos lucros da remuneração, lucros ingressa ou não no cálculo da pensão alimentícia, participação nos lucros é verba indenizatória, Renata Malta Vilas-Bôas, verbas de natureza indenizatória

Pensão Alimentícia: não podemos deixar de lado o binômio para determinar o seu pagamento

26/02/2019

ricardo carvalho fraga

Números elevados e Justiça

21/02/2019

contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, crédito superprivilegiado, créditos trabalhistas, falência, Leonardo Gomes de Aquino, liquidação judicial de uma empresa, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

21/02/2019

assistência social., Coluna Lido para Você, constitucionalismo fraterno, desconstitucionalização, desdemocratização, desigualdade, direito achado na rua, Direitos Sociais sob ameaça de retrocesso?, inadimplemento pelo poder público, José Geraldo de Sousa Junior, mercadorização intensificada

Assistência social e a desigualdade no Brasil

20/02/2019

CERIMÔNIA DE CASAMENTO, Direito de Família, organizador da festa de casamento foi condenado a indenizar os noivos, Renata Malta Vilas-Bôas, violação à tranquilidade psíquica dos autores

As dificuldades do casamento: problemas com a festa

19/02/2019

Assédio Ambiental, assédio moral no trabalho, floresta amazônica, Greenpeace, importância de Chico Mendes, Ivanira Pancheri, notório seringueiro e sindicalista, populações extrativistas tradicionais

Assédio ambiental: ao empate!

18/02/2019

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

Coluna Lido para Você, Direito, direitos humanos, Diretrizes Curriculares, discursos pedagógicos, Executivo, formação acadêmica, Imagens da Justiça, IMAGES, José Geraldo de Sousa Junior, judiciário, justiça, Justiça Curricular, legislativo, PICTURES

Justiça Curricular e suas Imagens

13/02/2019

classe trabalhadora, CLT, contratos de emprego, greve, Justiça do Trabalho, movimento sindical, normas coletivas, pensamento liberal, Rafael da Silva Marques, reforma trabalhista, Trabalhador

A greve como elemento de reivindicação após a reforma trabalhista

12/02/2019