Arquivo de Artigos - Página 82 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

A Radicalização do Direito, Alayde Sant’Anna, direitos de adversários do regime, direitos humanos em mobilizações, hegemonia conservadora, José Geraldo de Sousa Junior, Nova Escola Jurídica Brasileira, O livro de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, políticas públicas, Roberto Lyra Filho

A Radicalização do Direito

13/03/2019

A ascensão de um Direito Dionisíaco, A ideologia jurídica, Antônio Carlos Wolkmer, base filosófica de Nietzsche, Boaventura de Sousa Santos, institucionalidade, Luis Alberto Warat, O constitucionalismo, O Direito Achado na Rua, O Direito Alternativo, pluralismo jurídico, positivismo de Combate, Teorias Pluralistas do Direito

A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito

12/03/2019

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Apelação Cível nº 201800833296, EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DA VERBA ALIMENTAR, maioridade, maioridade civil, obrigação de pagar a pensão alimentícia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 358 STJ

Meu filho completou 18 anos. Posso parar de pagar a pensão alimentícia?

12/03/2019

ALCA, área de livre comércio das Américas, blocos econômicos, crise institucional da Venezuela, êxodo migratório dos Venezuelanos, grupo de cooperação latino americano, grupo de Lima, tratativas de economia

A finalidade social dos blocos econômicos e sua contextualização atual na América Latina

12/03/2019

base privatistica, despatrimonialização, Gustavo Tepedino, livre iniciativa, Niklas Luhmann, Paola Cantarini, repersonalização das instituições, Rudolf Wiethölter, Teoria Geral do Direito, Willis Santiago Guerra Filho

Fundamentos Constitucionais do Direito Privado: o Direito Empresarial à luz da dignidade humana

11/03/2019

Assédio Laboral, bullying, comportamento assediante, prisma da Eticidade e do Direito Penal, Scratching e Straining

Assedio Laboral: significações, caracteres, políticas públicas de enfrentamento

11/03/2019

Besouro, Bolha, Comissão Nacional da Verdade, economia brasileira, Fiat do Brasil, Joaninha, Lei do Senado 237/2013, Polícia Militar, Pulga, Rodrigo de Camargo Cavalcanti, VOLKSWAGEN

Ditadura militar de carro novo

11/03/2019

compromisso nacional, direito internacional, Leonardo Gomes de Aquino, limitação das competências soberanas, o exercício de funções consulares, Promover relações amistosas, relações diplomáticas entre Estados

Missões diplomáticas

07/03/2019

ativismo judicial, caráter delinquencial, Cidadania, cifra dourada da delinquência, direito penal de exceção, fenômeno da incriminação, ideologia do punitivismo, leis penais, modismos penais, neocriminalização, novo estatuto, positivismo criminológico, reação social, tipificação, tutela penal, ultrapunitivista

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

06/03/2019

art. 7º da Convenção de Havana, diplomacia, diplomacia Guido Soares, direito de legação ativa e passiva, direito internacional, Em tempos de Venezuela, Leonardo Gomes de Aquino, relações amistosas entre o Estado, relações diplomáticas, representação seja coletiva

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

28/02/2019

benefício de prestação continuada, CADE O DÉFICIT previdência, Denise Gentil, garantia de um salário-mínimo mensal, Governo Bolsonaro, lei 12.435/2011, Michel Temer, parcela contributiva dos trabalhadores, PEC 287/2016, previdência privada complementar, receita do sistema previdenciário, suspende o pagamento de tributos federais

Previdência: todo mundo consegue trabalhar hoje até os 80 anos

28/02/2019

agenda ambiental nos campi., cooperação entre Estados, Direito Ambiental, gestão e a vidorganização da comunitária, gestão sustentável, interesses econômicos neoliberais, José Geraldo de Sousa Junior, político-acadêmica, teorias da justiça, valorização da vida

Universidade para o Século XXI: Educação e Gestão Ambiental na Universidade de Brasília

27/02/2019