Posts Tagged: controle

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo. Brasília: Tribunal de Contas da União/Universidade de Brasília. 2006, 534 p.     Sempre que se discute papel do Estado, desempenho de máquina governamental, servir bem… Leia mais »

O caótico sistema prisional brasileiro

Coluna Direito como Resistência   Autor Eduardo Xavier Lemos*       O sistema penal como controle social e a criminalização da pobreza   SUMÁRIO: 1. Introdução 1.o sistema penal como controle social; 2. Criminalização da pobreza; 3.o sistema penal brasileiro: pobres como inimigos; 4. Conclusão 5. Referências bibliográficas;     RESUMO: Neste artigo, se… Leia mais »

Turistas terão de pagar por autorização para viajar à Europa

A partir de 2020, a União Europeia (UE) deverá estar conectada a um novo sistema de controle de entrada de turistas não europeus, que terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and… Leia mais »