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Artigos

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO, ADOÇÃO 'INTUITU PERSONAE, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Estatuto da Criança e do Adolescente, habeas corpus, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

16/04/2019

art. 1.790 do Código Civil, companheiro como beneficiários, dependência econômica presumida, legislação previdenciária, Maria Berenice Dias, onda de conservadorismo, prova material contemporânea, união estável

É hora de casar!

15/04/2019

Boaventura de Sousa Santos, direitos humanos, Paola Cantarini, Teatro do Oprimido

A arte como estratégia baseada no duplo pilar de uma sociologia das ausência

11/04/2019

arquivos consulares, art. 5º. As funções consulares consistem, instituição consular, Leonardo Gomes de Aquino, limites fixados pelas leis e regulamentos do Estado receptor, locais consulares, relações consulares., relações diplomáticas

Convenção sobre as relações consulares de 1963

11/04/2019

Anatole France, Coluna Lido para Você, de 10/06/1934, Decreto nº 24.645, Gil César Costa de Paula, Haroldo Reimer, José Geraldo de Souza Junior, lei de proteção aos animais, PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DO DIREITO, Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Tarcizo Roberto do Nascimento

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

10/04/2019

autorização judicial, Estatuto da Criança e do Adolescente, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Renata Malta Vilas-Bôas, viajar sozinho em território nacional

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

10/04/2019

importunação sexual, Maria Berenice Dias, Maria Da Penha, Maria da Penha. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Brasil, violência contra mulher

Quando a vítima é mulher

04/04/2019

advogado, José Geraldo de Sousa Junior, LYRA FILHO, professores, WOLKMER

Considerações sobre o Humanismo Dialético e o Direito Achado na Rua

03/04/2019

acesso à justiça, Democracia, experiência em pesquisa empírica, José Geraldo de Sousa Junior, judiciário na democracia, O Direito Achado na Rua, políticas públicas de acesso à justiça, questão étnico-racial

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

03/04/2019

Alimentos, cessão do crédito alimentar a terceiros, extinção da obrigação alimentar, morte do credor, Renata Malta Vilas-Bôas

Os alimentos e seu caráter personalíssimo: entendimento do STJ diante do falecimento do credor

02/04/2019

a Maria da Penha, assédio, física, Lei nº 11340/06, patrimonial, psicológica, sexual, violência contra a mulher

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

01/04/2019

argentina, bolsonaro, Brasil, Chile, Colômbia, Cornellius Castoriadis, Democracia, direitos humanos, facismo, grandes corporações, Paraguai, Peru

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

01/04/2019