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Artigos

argentina, bolsonaro, Brasil, Chile, Colômbia, Cornellius Castoriadis, Democracia, direitos humanos, facismo, grandes corporações, Paraguai, Peru

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

01/04/2019

Convenção de Viena sobre as Relações diplomáticas, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, missão diplomática permanente

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

28/03/2019

AS COMMODITIES BRASILEIRAS E AS DIFICULDADES DE BOLSONARO COM A CHINA, combater a corrupção, Decreto 2.243/1997, Incontinência, juíza Gabriela Hardt, O acordo da Petrobrás com o Governo americano, O Brasil projetou a produção e a exportação de soja recordes, OS PATRIOTAS E OS ILUDIDOS, Petrobras

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

28/03/2019

Boaventura de Sousa Santos, eduardo xavier, luta de classes, novo direito revolucionário, pluralismo jurídico, sociedade capitalista

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

27/03/2019

A crítica da razão indolente, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior

Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória

27/03/2019

a antecipação da própria morte na angústia do ser livre, a reumanização do Direito, A validade das normas jurídicas, Antígona, O que é o Direito, Paola Cantarini, visão interdisciplinar do Direito

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

26/03/2019

A Lei 13.811 de 12 de março de 2019, art. 1.517 deste Código civil, art. 1.520 da Lei nº 10.406, Art. 1º O art. 1.520 da Lei nº 10.406, atribuir direitos à pessoa menor de 16 anos, de 10 de janeiro de 2002, DOU de 13.3.2019, Renata Malta Vilas-Bôas

Alteração legislativa: Vedação ao casamento de menores de 16 anos

26/03/2019

Arrecadação federal, Emenda Constitucional, enunciado constituciona, Fiscalização Financeira, gastos obrigatórios, recuperação da economia, Reforma da Previdência

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

21/03/2019

A morte de Ivan Ilich, Bistra Stefanova Apostolova, Boaventura de Sousa Santos, crise do judiciário, decisionismo judicializante, Desordem e Processo, do moderno ao contemporâneo, imaginário dos juristas, José Geraldo de Sousa Junior, Martha Nussbaun, ontologia furtiva, Roberto Lyra Filho, Tolstoi, transição paradigmática

O Judiciário entre a Modernidade e a Contemporaneidade

20/03/2019

43-A Diário Oficial da União, a lei de “anistia, açodamento das instituições democráticas, contribuições sindicais, Convenção n. 98 da OIT, Decreto n. 9571/18, democracia no pós-ditadura, democracia política, desejo governista de onipotência, direito humano à liberdade sindical, enfeixe plenipotenciário no governo, Fernanda Antunes Marques Junqueira, fins subversivos da ordem constitucional, Hamlet, intervenções” nas entidades sindicais, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, MP n. 873∕19, O estado de exceção, paradigma de governo dominante na política contemporânea, poderes plenipotenciários, regime ditatorial, totalitarismo moderno, umbral da ditadura

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

19/03/2019

art. 226 CF, art. 227 CF, carta da Republica 5.10.1988, Família e dignidade, papel da família, preocupação dos pais, princípios bioéticos, progresso pessoal e social, Radicalismos, uma fiscalização de conduta

Família: base da sociedade

18/03/2019

a grave questão da pedofilia no mundo católico de hoje (3), artigo 157 do Capítulo III do Código Penal de 1890, assédio moral, bullying religioso, Ivanira Pancheri, kit macumba, Lei 9459/97, livre exercício religioso, marginalização de religiões, mórbido comportamento assediador

Bullying eclesiástico: o kit macumba e a ofensa à crença religiosa afro-brasileira

18/03/2019