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Artigos

defesa de direitos, Direitos Fundamentais Sociais, estado, fake news, igualdade, Justiça do Trabalho, liberdade, Poder Judiciário, Rafael da Silva Marques

Direito se defende, não se calcula

24/01/2019

Boaventura de Sousa Santos, Coluna Lido para Você, dignidade humana, Direito ao Pão Novo, Direito Indígena, Direito Kaiowa/Guarani, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Tatiana Azambuja Ujacow Matins, UNIGRAN

Direito ao Pão Novo – O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena

23/01/2019

Cesar Zucatti Pritsch, Civil Rights Act, condenações trabalhistas, crença, discriminação religiosa, EUA, fake news, Flórida, Hilton, legislação, práticas laborais discriminatórias, religião

EUA: um “paraíso” empresarial sem condenações trabalhistas?

23/01/2019

avós, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito de Convivência Familiar, Direito de Visita, Princípio do Melhor Interesse, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

O Direito de Convivência Familiar, o Direito de Visita dos avós e o Princípio do Melhor Interesse

22/01/2019

agressão sexual, assédio sexual, Coluna Assédio Moral no Trabalho, direitos humanos, Forças de Paz da ONU, impunidade, ONU, Organização das Nações Unidas

Assédio Sexual na ONU: o que isto diz para todos nós?

21/01/2019

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, espionagem industrial, Leonardo Gomes de Aquino, livre concorrência, produto pateado, tipo penal

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Venda, exposição ou oferecimento à venda de produto pateado

17/01/2019

ADCT, Coluna Lido para Você, Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, demarcação de terras, direito fundamental, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, quilombo, quilombolas

Direitos Humanos para Quilombolas

16/01/2019

Casal, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito de Família, Família Monoparental, filhos, genitores, parentesco, progenitor, Renata Malta Vilas-Bôas

Família monoparental: necessário amparo jurídico

15/01/2019

capital, capitalismo, conflito, constituição, Democracia, dumping socia, Justiça do Trabalho, Rafael da Silva Marques, trabalho

Defesa da justiça do trabalho e defesa da democracia

14/01/2019

Arte e Direito, Assédio Organizacional, Blade Runner, Blade Runner - O Caçador de Andróide, Coluna Assédio Moral no Trabalho, CONTROLE SOCIAL, corporações, ficção científica, mão de obra, Ridley Scott

Blade Runner – O assediador de andróides

14/01/2019

Alemanha, Brasil, Cesar Zucatti Pritsch, direito do trabalho, economia, emprego, EUA, federalismo, Justiça do Trabalho, legislação, pós-guerra

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

10/01/2019

concorrência desleal, Corrupção Passiva do Empregado, INPI, Lei da Propriedade Industrial, LPI, proteção de informação, Segredo Industrial, suborno, Violação de Segredo

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Corrupção Passiva do Empregado, Violação de Segredo

10/01/2019