Arquivo de Artigos - Página 56 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

desmilitarização, direitos humanos, George Floyd, Ralph Schibelbein, segurança pública, violência policial

Polícia e Direitos Humanos

13/08/2020

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

decisão judicial, Estado de Exceção, Giorgio Agamben, Michel Foucault, neoliberalização, Supremo Tribunal Federal, Thiago Arruda Queiroz Lima

Neoliberalização da Justiça no Brasil

12/08/2020

Código Civil, cônjuges, Direito de Família, Nancy Andrighi, prazo prescricional, prescrição aquisitiva, prescrição extintiva, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

11/08/2020

abuso de poder, Constituição e Democracia, Estado Democrático de Direito

Invisibilidade e Democracia

11/08/2020

capacidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, empresa, empresário individual, patrimônio, profleoaquino, responsabilidade

155 – Semana – Capacidade para ser empresário individual

06/08/2020

Assembleia Nacional Constituinte, constituição, Constituinte & Constituição, educação à distância, Lido para Você, Maria Rosa Abreu, O Direito Achado na Rede, O Direito Achado na Rua, Paulo Freire, Universidade de Brasília - UnB

Constituinte e Constituição

05/08/2020

casamento, Código Civil, indenização, infidelidade conjugal, Renata Malta Vilas-Bôas, traição, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Traição no casamento gera indenização?

04/08/2020

direito público e privado, Instituições de Direito Público e Privado, livro, Marcelo Gomes Franco Grillo

Resenha: Instituições de Direito Público e Privado

03/08/2020

Carlos Drummond, crônicas, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, literatura, Luiza de Andrade Penido, O Direito Achado na Rua, Pesquisa qualitativa

Direitos Humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade

29/07/2020

inventariante, invetário, Ministério Público, patrimônio, Prestação de contas, Renata Malta Vilas-Bôas

O papel do inventariante e a ação de prestação de contas

28/07/2020

41 anos de marielle franco, Anderson Gomes, ativistas de direitos humanos, carmela grune, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, defesa de direitos humanos no mundo, democracia e do Estado de Direito, Marielle Franco, política brasileira, Relatório da Frontline Defenders, violência

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

27/07/2020