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Artigos

comunidades quilombolas, direito achado na rua, Emmanoel Antas Filho, Movimento Social Quilombola, quilombo da Aroeira, quilombos, Rio Grande do Norte

Movimento Social Quilombola e o Direito Achado na Rua

02/09/2020

Andre Cecchin (Patriota), carmela grune, Djalma Pinto, Fernanda Melchionna (PSOL), gestão municipal de Porto Alegre, MontSerrat Martins (PV), Naiton Luís Gama, Ralph Schibelbein, Ricardo Gomes (DEM), Valter Nagelstein (PSD)

Jornal Estado de Direito promove, no Youtube, o debate “Pensar Porto Alegre”

01/09/2020

abrandamento da prisão civil, pandemia, prisão civil do devedor de alimentos, Superior Tribunal de Justiça

Devedor de alimentos e a pandemia: mais uma decisão do STJ

01/09/2020

Convenção da União de Paris (CUP), Descortinando o Direito Empresarial, Lei de Propriedade Industrial (LPI), Leonardo Gomes de Aquino, Princípio da reciprocidade, Propriedade Industrial

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

27/08/2020

alteridade e rede no direito, justiça, O Direito Achado na Rua: Lendo a Contemporaneidade com Roberto Aguiar, Roberto Aguiar, trabalhos memorialistas

O Que é Justiça: uma Abordagem Dialética

26/08/2020

averbação perante cartório, trânsito em julgado, vínculo de filiação

Condição de Filiação é determinada pela decisão que transitar em julgado

25/08/2020

derecho de huelga, derecho del trabajo, direito de greve, direito do trabalho, fiscalização do trabalho, inspección del trabajo, Mario Luis Gambacorta, Organização Internacional do Trabalho (OIT), projeção da estrutura sindical na empresa, proteção no âmbito da economia informal, protección en el ámbito de la economía informal, proyección de la estructura sindical en la negocial, seguridad social, seguridade social, Tecnologia

Protección de los Derechos Sociales y Economía Informal

21/08/2020

Convenção da União de Paris, Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Patente, Princípio da independência entre as patentes

157 – Semana – O Princípio da Independência na propriedade industrial

20/08/2020

direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação humanizadora, emancipação, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, VIII Congresso Internacional de Educação

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Educação Humanizadora

19/08/2020

aumento das taxas de violência doméstica, covid-19, isolamento social, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, machismo estrutural, quarentena, violência doméstica

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

18/08/2020

alimentos compensatórios, pensão alimenticia, Prisão civil, Superior Tribunal de Justiça

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

18/08/2020

auxílio emergencial, Bolsa Família, Caixa Econômica Federal

Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

18/08/2020