Posts Tagged: alimentos compensatórios

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

Jornal Estado de Direito       ​     Se em um primeiro momento estamos falando em alimentos, precisamos estar bastante atentos para compreendermos de qual espécie de alimentos estamos nos referindo, pois para cada espécie de alimentos temos consequências distintas. ​     Assim, o Superior Tribunal de Justiça por meio de sua Terceira Turma ao analisar… Leia mais »

Alimentos compensatórios e imóvel com cláusula de usufruto

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Imagine a seguinte situação: João casado com Maria. João tem direito ao usufruto de determinado imóvel x que encontra-se alugado. Assim, todo mês entra na conta do João o valor do aluguel do imóvel… Leia mais »