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Artigos

ADI 4439/STF, Direito, ensino religioso, escolas públicas, Estado Democrático de Direito, Estado Laico, Habermas, Política, religião

Direito, Religião e esfera pública

28/10/2020

Desigualdad social, desigualdade social, Estado del Bienestar Social, Estado do Bem-Estar Social, Falência das políticas neoliberais, Falencia de las políticas neoliberales, pandemia, Relaciones laborales, relações de trabalho, Segurança econômica, Seguridad económica

OIT, pandemia y relaciones laborales

27/10/2020

anulação, defeito do negócio jurídico, dolo, dolo acidental, dolo bilateral ou recíproco, dolo bônus e malus, dolo de terceiro, dolo positivo ou negativo, dolo principal

163 – Semana – O Dolo no Direito Privado

22/10/2020

ACO n° 2.463, ADPF n° 342, Agronegócio, apropriação de terras, aquisição de terras por estrangeiros, direito de propriedade, estrangeirização, Geraldo Miranda Neto, Projeto de Lei n° 4.059/2012, questão agrária no Brasil, sociologia jurídica

Estrangeirização de Terras

21/10/2020

(re)pensar, candidaturas femininas, democracia mais feminina, direitos das mulheres, Eleições, equidade entre gêneros, feminismo, pró-feminista, sociedade machista

(Re)pensando a masculinidade: por uma democracia feminina.

20/10/2020

artes, Cidadania, Direito, direitos humanos, diversidade, educação, educação física, Filosofia, história, Paulo Freire, perspectiva multidisciplinar, psicologia, sociologia

Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania

14/10/2020

crianças e adolescentes em situação de rua, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua no Brasil

Sujeitos de Direito Invisíveis

07/10/2020

antecipação do parto, gravidez, habeas corpus, indenização, má-formação do bebê, prática abortiva

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

06/10/2020

controle de constitucionalidade, Direito Constitucional, normas constitucionais

Teoria da Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais Originárias

01/10/2020

anulabilidade, erro, erro escusável, Erro juris ou erro de direito, Error in corpore, Error in negotio, Error in persona, Error in substantia, nulidade relativa, vício de consentimento

162 – Semana – O Erro ou Ignorância no Direito Privado

01/10/2020

Boaventura de Sousa Santos, carmela grune, Conselhos aos Governantes, Direito, Dom Quixote, educação, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Walter Costa Porto

Conselho aos Governantes

30/09/2020

Alfonso Cuarón, américa, cinema, desigualdade de etnia, desigualdade de gênero, desigualdades de classe, México, movimentos estudantis, Oscar de 2019, povos originários, Roma

Roma de Alfonso Cuarón: um caleidoscópio de imagens e documentos de uma América em preto e branco

29/09/2020