Arquivo de Artigos - Página 52 de 239 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

coruja, Filosofia, Hegel, Minerva, poesia, Princípios da Filosofia do Direito, prosa

O voo da coruja

27/04/2021

Airbnb, condomínio, condôminos, Convenção do Condomínio, direito de propriedade, hospedagem temporária, locação, Superior Tribunal de Justiça

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

27/04/2021

capital social, personalidade jurídica, responsabilidade dos sócios, responsabilidade subsidiária, sociedade simples

173 – Semana – Sociedade Simples: a responsabilidade dos sócios

22/04/2021

autoritarismo, Democracia, discursividade intolerante, Instituto Herzog, negacionismo, O Direito Achado na Rua, Os Cartazes desta História

Os Cartazes desta História

21/04/2021

Código Civil, Direito de Família, guarda compartilhada, guarda unilateral, princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

20/04/2021

comitê de credores, empresa em recuperação, falência, Lei 11.101/2005, TJDFT, Tribunal

172 – Semana– O comitê de credores na falência e da recuperação judicial

15/04/2021

autonomia, bioética, coronavírus, Lei 6.259/1975, Lei n º 13.979/2020, vacinação obrigatória

COVID-19: obrigatoriedade na vacinação

14/04/2021

colonialidade, direitos humanos, diversidade, FURG, gênero, interseccionalidade, justiça social, LGBTI, livro, UPF

Direitos Humanos

14/04/2021

boa-fé, cláusula resolutiva, falência, omissão legislativa

171 – Semana – A Cláusula Resolutiva nos contratos e a falência de uma empresa

08/04/2021

Art. 5º, bem de família, CF, pequena propriedade rural, Superior Tribunal de Justiça, XXVI

Pequena Propriedade Rural e Bem de Família

08/04/2021

Boaventura de Sousa Santos, Caio Santiago Fernandes Santos, Celso Fernandes Campilongo, Constituição brasileira de 1988, neoliberalismo, Poder Judiciário, sistema de Justiça brasileiro, Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

07/04/2021

alimentação, Covid19, direitos humanos, nutrição, O Direito Achado na Rua, O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua

O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

31/03/2021