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Artigos

Boaventura de Sousa Santos, covid-19, direitos humanos, grupos vulnerabilizados, isolamento de direitos, O Direito Achado na Rua, pandemia, SUS, vacina

Direitos Humanos e Covid-19

17/03/2021

alimentante, genitor encarcerado, necessidade X possibilidade, pensão alimenticia

A obrigação de pagar alimentos não desaparece quando quem é obrigado a pagar vai preso

16/03/2021

Faculdade de Direito da UnB, Faculdade Nacional de Direito, Hermes Lima, Liberdade de Ensino, Reclamação Constitucional, UnB, Victor Nunes Leal

Declaração sobre a Liberdade de Ensino

13/03/2021

Cidadania, Contratos Atípicos de Trabalho, Fórum Social Mundial Temático Democracia e Sistema de Justiça, golpe de Estado, reforma política, reforma previdenciária, reforma trabalhista

Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho

10/03/2021

8 de março, agressões, dia internacional da mulher, igualdade, legítima defesa da honra, Princípio da dignidade da pessoa humana

Dia 8 de Março de 2020, ops… 2021

09/03/2021

Balada de Mulan, biblioteca de clássicos, clássicos, Ítalo Calvino, livro, Werner Jaeger

Por Que Ler os Clássicos

03/03/2021

ação direta de inconstitucionalidade por omissão, atos jurídicos lato sensu, dinamismo social, Direito Constitucional, normas de eficácia contida, omissão inconstitucional, omissões

Omissões inconstitucionais e atuação judicial

02/03/2021

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 799, Código de Processo Penal, feminicídio, legítima defesa da honra, Mapa da Violência de 2015, Ministro Dias Toffoli

A malfadada: “legítima defesa da honra”

02/03/2021

Associação Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES), edição comemorativa, Educação Emancipatória, Gestão e Políticas de Ensino Superior, Revista FORGES

Revista FORGES: comemorativo do 10º ano

24/02/2021

amor, amor doentio, pedidos de proteção, Poder Judiciário, pseudo-amor, relacionamento abusivo

Do amor ao ódio: o relacionamento afetivo que se tornou caso de polícia

23/02/2021

Constituição Federal, cultura do cancelamento, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lei 10.216/2001, Organização Mundial da Saúde (OMS), pandemia, saúde mental

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

22/02/2021

Alberto Asquini, Código Civil, conceito de empresa, Perfil corporativo, Perfil funcional, Perfil patrimonial, Perfil subjetivo, Perfis poliédricos, qualificação de empresário, Ronald Coase

170 – Semana – A “empresa” no direito empresarial

18/02/2021