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Artigos

Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor, Prisão civil, progressão de regime, Renata Malta Vilas-Bôas

Prisão civil do devedor de alimentos: possível a progressão de regime?

03/04/2018

Art. 926, Cesar Zucatti Pritsch, Common Law, conflito jurisprudencial, cpc, integridade da jurisprudência, jurisprudência, jurisprudência conflitante, stare decisis

O Art. 926 do novo CPC e a vedação à criação de jurisprudência conflitante – stare decisis horizontal?

02/04/2018

Carlos Drummond de Andrade, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Ivanira Pancheri, Páscoa, Pessach, recomeçar, recomeço, Renovamento, Revigorar, Sexta-Feira Santa

Recomeço

02/04/2018

Coluna Democracia e Política, desmonte da máquina pública, distúrbios psicológicos, gestores públicos, governos neoliberais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Nelson Marchezan Jr, Porto Alegre, precarização do trabalho, servidores públicos, violência, vitimização do servidor

A violência contra o servidor público

29/03/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018

26ª edição, Aristóteles, bem comum, bens contingentes, bens individuais, Democracia, Direitos Fundamentais, ética, felicidade, individualismo, justiça política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Wambert Gomes Di Lorenzo

O que é o bem comum?

28/03/2018

26ª edição, desobediência civil, Discriminação Racial, domínio colonial do Reino Unido, Gandhi, Giancarla Brunetto, independência da Índia, lei ilegítima, não-violência

Gandhi e a verdadeira r-evolução

28/03/2018

26ª edição, Cultura de Paz, Defensoria Pública, democracia brasileira, Marcelo Sgarbossa, Ministério da Justiça, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONASCI, Secretaria de Reforma do Judiciário

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

28/03/2018

26ª edição, Almir Morgado, Brasil, conflitos internacionais, diplomacia brasileira, Eugênio Maria Gomes, imprensa brasileira, Irã, Presidente Lula, Teerã, trabalho diplomático

Lula em Teerã. Erro ou acerto?

28/03/2018

26ª edição, Art. 5º, Cristiano Villela Pedras, direitos humanos, Emenda Constitucional, Emenda da Reforma do Poder Judiciário, soberania dos Estados, Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais de direitos humanos

A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição

28/03/2018

26ª edição, arbitragem, autotutela, civilidade, Poder Judiciário, Resp 934.771/SP, Ricardo Marchioro Hartmann, solução de conflitos, STJ

O STJ e o fortalecimento da Arbitragem enquanto meio de solução de conflitos

28/03/2018

Coluna Valdete Souto Severo, direitos humanos, ditadura militar no Brasil, execução, Federação do Comércio de Bens, Golpe de 1964, intervenção militar, Marielle Franco, Michel Temer, onda de violência, pacto de convivência democrática, Serviços e Turismo, Valdete Souto Severo

O que temer!?!

28/03/2018