19 de Abril de 2024
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse hoje (16), ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” – o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base… Leia mais »
Agredir calouros durante trote não pode ser considerado crime de menor potencial ofensivo. Assim entendeu o Superior Tribunal Militar ao manter condenação de seis meses de detenção a um ex-cabo envolvido em ritual de iniciação no 2º Batalhão de Infantaria Leve, em São Vicente (SP). Com o envolvimento de mais oito cabos, o réu convidou… Leia mais »
O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a um soldado do Exército, mantido em prisão cautelar, por ter sido flagrado com porção de maconha dentro de um quartel, em João Pessoa (PB). A droga seria usada para a produção de um chá abortivo, a pedido de uma amiga do militar. Segundo o Ministério Publico Militar,… Leia mais »
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