19 de Abril de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 160 – SEMANA – O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial[1] A Convenção da União de Paris (CUP) disciplina nos seus segundo e terceiro artigos, considerados como essenciais, o Estado conceda aos criadores nacionais… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 159 – SEMANA – O Princípio da territorialidade na propriedade industrial[1] A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 158 – SEMANA – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial[1] A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 148 – Semana – Ação de Adjudicação da Patente[1] A ação de adjudicação prevista na LPI é possível nos casos de um registro que foi originalmente requerido por outra pessoa que não o verdadeiro… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 99 – Semana – REGRAS GERAIS: QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI) Introdução As penas de detenção previstas nos Capítulos I, II e III da LPI serão aumentadas de um terço à metade se: (a) o agente é ou foi representante, mandatário, preposto, sócio ou empregado do titular da… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 80 – Semana – A Extinção da Patente e o Direito de Restauração Informativo n. 0608 – Publicação: 30 de agosto de 2017. PROCESSO REsp 1.669.131-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 27/6/2017, DJe 1/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Propriedade industrial. Patentes. Falta… Leia mais »
O Memorial do TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte promove, no próximo dia 16/5, às 16h, o lançamento do livro “Propriedade Industrial”, do escritor Leonardo Gomes de Aquino. O livro aborda, entre outros temas, os métodos de resolução de conflitos na propriedade industrial, o desenho industrial, a marca e o Direito Penal aplicável aos… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 73 Semana – O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa. Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. QUARTA TURMA PROCESSO REsp 1.327.773-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 28/11/2017, DJe 15/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO MARCÁRIO TEMA… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Propriedade Industrial A proteção aos bens de propriedade intelectual, mais restritivamente, a propriedade industrial ocupa posição de grande relevância no mundo contemporâneo em razão da influência desses bens no trato comercial nacional… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0612 Publicação: 25 de outubro de 2017. PROCESSO REsp 1.353.451-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 19/09/2017, DJe 28/09/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A expressão empresa possui um sentido poliédrico, que pode identificar o empresário individual, a sociedade empresária e a Eireli (sujeito) por meio do nome empresarial, o estabelecimento (objeto) que se… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Patente de Invenção a) Patente de invenção: É concedida para a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Desta forma, a invenção é produto do engenho humano,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito O Desenho industrial diz respeito à forma dos objetos, especificidades que permitem sua imediata identificação, com caráter meramente estético. O desenho industrial traz ao produto um novo design, é uma “obra… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Licença Compulsória por interesse público ou emergência nacional (ART. 71 da LPI) O Acordo de TRIPS no art. 8 (1) prevê que “os Membros, ao formular ou emendar suas leis e… Leia mais »
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