TAG: operação Lava-Jato

Ministro do Supremo manda PGR regularizar denúncia contra Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regularize a denúncia oferecida na segunda-feira (12) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi a primeira denúncia contra o senador na Operação Lava Jato. Em sua decisão, Teori disse que faltam diligências a serem concluídas pela Polícia Federal… Leia mais »

Lava Jato: PF indicia Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, além de Carlos Emanuel Miranda e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A suspeita é que o ex-governador tenha recebido R$ 2,7 milhões em vantagens ilícitas. Segundo a… Leia mais »

Ainda não é o nosso AI-5

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “…nenhum tem amor a esta terra […]todos querem fazer em seu proveito, ainda que seja a custa da terra, porque esperam de se ir”(Carta de Manoel da Nóbrega-… Leia mais »

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo… Leia mais »

Após vazamentos da Odebrecht, ministro da Justiça se reúne com Janot

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na manhã de hoje (12) no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante o fim de semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai abrir uma investigação para apurar o recente vazamento, para a imprensa, de informações sobre as delações de executivos da Odebrecht na… Leia mais »

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da… Leia mais »

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Operação Leopoldo Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de outubro, a “Operação Leopoldo” (estes nomes são impagáveis, convenhamos…), quando dois Desembargadores… Leia mais »

Fim de ano trágico

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mês difícil Hoje inicia dezembro. É sempre um mês difícil. Parece que temos que dar conta do que não conseguimos fazer durante todo o ano. A noção de nossa finitude e, claro, a esperança da possibilidade de… Leia mais »

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro… Leia mais »

Moro diz que Câmara aprovou “emendas da meia-noite” em projeto anticorrupção

O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (1°) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Moro disse que na votação foram aprovadas “emendas da meia-noite” que criminalizam juízes e promotores sem que houvesse discussão ou avaliação por parte da sociedade. O… Leia mais »

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns. A PEC segue agora para votação em dois turnos no plenário do Senado. O relatório do… Leia mais »

Mantida decisão sobre desmembramento de processo contra Lula

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou embargos de declaração interpostos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, contra decisão que indeferiu liminarmente reclamação ajuizada para evitar o desmembramento do processo que envolve o apartamento tríplex no Guarujá (SP). Com a decisão, a… Leia mais »

Moro veta parte de perguntas da defesa de Cunha para Temer

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (28) vetar 21 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao presidente Michel Temer que vai depor por escrito como testemunha no processo contra Cunha na Operação Lava Jato. Na decisão, Moro considerou os questionamentos inapropriados por não terem relação com a ação… Leia mais »

Delcídio pressionou para Cerveró não delatá-lo, diz filho de ex-diretor

Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, voltou hoje (28) a afirmar ter sido pressionado pelo senador cassado Delcídio do Amaral para que seu pai não celebrasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Testemunha de acusação, Bernardo Cerveró foi ouvido pelo juiz substituto da 10ª… Leia mais »