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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da… Leia mais »

Foto: Pixabay

A imprensa como instrumento de dominação

Coluna Democracia e Política Privatização e liberalismo No dia 9 de maio, Zero Hora realizou quatro reportagens que definem o perfil do jornal. No Informe Especial, Túlio Milman na nota “Catraca” anunciou que a prefeitura está prestes a lançar o edital para contratação de consultoria externa para reestruturação da Carris. Milman destacou o “prejuízo da Carris”… Leia mais »

Foto: Gil Ferreira - Agência CNJ

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a imprensa. A iniciativa faz… Leia mais »

Recife - Presidente Michel Temer durante reunião sobre enchentes que atingem o Estado de Pernambuco.
Foto: Alan Santos/PR/Agência Brasil

A ética jornalística (ou a falta dela…)

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Los medios de comunicación se hicieron sospechosos. (Manuel Castells – Redes de indignación y esperanza) O papel da imprensa O presente artigo — como, de resto, a imensa maioria de todos… Leia mais »

O Ministério Público e os direitos humanos

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Defesa dos direitos Tratar do Ministério Público brasileiro e dos Direitos Humanos é de uma pertinência temática indiscutível, pois não se pode e não se deve resumir e simplificar as atribuições do… Leia mais »

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Oligopólio da Mídia no STF e Imprensa Pública ou Cívica de Qualidade

Coluna Direito Constitucional em debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ensaio: Oligopólio da Mídia no STF e Imprensa Pública ou Cívica de Qualidade   Apresentação As leitoras e os leitores do Estado de Direito, provavelmente, interessam-se pelo tema da Liberdade de Imprensa…. Leia mais »

Estupro nunca mais

O estupro da adolescente – Uma análise para além do Direito Penal

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A barbárie No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do… Leia mais »

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Conflito de Direitos: informação e honra

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime político não democrático que se instaurou no País quando os militares depuseram um governo civil eleito legitimamente. Um golpe, não uma revolução. A partir desta ruptura institucional (ilegítima), o… Leia mais »

Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)… Leia mais »