Posts Tagged: idosos

O direito de envelhecer com dignidade – Dia Internacional da Terceira Idade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O dia 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional da Terceira Idade, mais do que comemorar as pessoas idosas, a data tem intenção de despertar para as necessidades das pessoas idosas, principalmente na nossa sociedade que começou a envelhecer agora e… Leia mais »

Temer (,) a morte

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para quê aposentadoria? Devemos ao Presidente Michel Temer a retomada em escala nacional de uma questão filosófica e existencial de imensa importância: o enfrentamento imaginário da finitude humana, a imagem de nossa própria morte. De… Leia mais »

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

Uma das normas mais polêmicas fixadas pelo Estatuto do Idoso foi a que garantiu gratuidade e desconto de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual. Representando 117 permissionárias do serviço, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) recorreu à Justiça, em 2004, sustentando que não havia previsão de fonte de custeio… Leia mais »

Comissão isenta idosos da contribuição para conselhos profissionais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (19), projeto que isenta os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – do pagamento de contribuições e taxas aos conselhos de fiscalização profissional. A proposta [PL 600/11, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE)] recebeu parecer favorável do relator,… Leia mais »

Empresas não cumprem direito dos idosos a transporte público gratuito

É lei: quem chegou à terceira idade tem direito ao transporte público gratuito para qualquer destino do país, mas, na prática, não é isso que tem acontecido nas rodoviárias. Seu Manoel, de 66 anos, e a esposa, de 53, iam trabalhar em uma cidade a 50 quilômetros de Goiânia. Ele pediu a passagem de graça,… Leia mais »

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) regulamentou o atendimento preferencial a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo nos setores de Protocolo e nos Cartórios e Secretarias de todo o órgão. O Ato Normativo Conjunto nº 06/2015, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, e… Leia mais »