20 de Maio de 2022
196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino A Natureza jurídica da AGC A assembleia geral de credores, embora os… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Conceito A seguritização (titularização) de recebíveis implica a cessão de créditos que um empresário, sociedade empresária ou instituição financeira detém contra terceiro para um veículo securitizador, que… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino O Fundamento para ação revocatória está no art. 130 da… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 177 – SEMANA – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas? Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Manuel… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 172 – SEMANA – O comitê de credores na falência e da recuperação judicial Conceito: O comitê de credores é um órgão, cujo funcionamento não é essencial para o andamento… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 171 – SEMANA – A Cláusula Resolutiva nos contratos e a falência de uma empresa A questão é de saber a se a existência de uma cláusula resolutiva expressa deverá prevalecer mesmo… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 108 – Semana – Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005) Leonardo Gomes de Aquino A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um dos maiores problemas no processo de falência é o pagamento dos credores. Assim, o respectivo curso procurará descortinar o problema e apresentar as soluções para o recebimento dos créditos. Local: OAB/DF… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 aconteceu em Brasília, na Sede do Conselho da Justiça Federal e coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários a I Jornada de Direito Processual… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reconhecendo as espécies de Fraudes Patrimoniais entre Cônjuges na Partilha (Meu Bem x Meus Bens) No próximo dia 03 e agosto de 2017 acontecerá na Associação Brasileira de Advogados (ABA) o Colóquio… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade empresarial e não o sujeito… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Finalidade do processo de falência É de conhecimento geral que a finalidade do processo de falência, reside no interesse coletivo, sendo o instituto de ordem pública, embora vise resolver em… Leia mais »
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