Arquivo de falência - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

falência

AGC, credor, decedor, deliberações assembleares, devedor, falência, LREF, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação judicial

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

24/03/2022

falência, Falência da Securitizadora, Leonardo Gomes de Aquino, LREF, recebíveis, securitização, Securitização de recebíveis na falência

189 – SEMANA – Securitização de recebíveis na falência

04/11/2021

crise econômico-financeira, emprego, emprego dos trabalhadores, falência, Lei de falência e recuperação, Leonardo Gomes de Aquino, manutenção da fonte produtora, Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação, princípio da preservação da empresa, recuperação judicial, riqueza econômica

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

24/09/2021

ação de caráter pessoal, Ação revocatória, ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, falência, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CASO, Leonardo Gomes de Aquino, Ministro Marco Aurélio Bellizze

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

21/09/2021

crédito trabalhista, dano moral, falência, Recuperação de Empresas, relação de trabalho

177 – Semana – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

24/06/2021

comitê de credores, empresa em recuperação, falência, Lei 11.101/2005, TJDFT, Tribunal

172 – Semana– O comitê de credores na falência e da recuperação judicial

15/04/2021

boa-fé, cláusula resolutiva, falência, omissão legislativa

171 – Semana – A Cláusula Resolutiva nos contratos e a falência de uma empresa

08/04/2021

contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, crédito superprivilegiado, créditos trabalhistas, falência, Leonardo Gomes de Aquino, liquidação judicial de uma empresa, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

21/02/2019

Brasília, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, créditos, Credores, curso, Descortinando o Direito Empresarial, DF, falência, informações, inscrições, Leonardo Gomes de Aquino, OAB

Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

16/11/2017

1 Jornada de Direito Processual Civil, agravo, Agravo de Intrumento, Bancarrota, Brasília, Cassio Scarpinella Bueno, CJF, Conselho da Justiça Federal, Conselho de Estudos Judiciarios, Direito Processual Civil, falência, ministro, Ministro Humberto Martis, Quebra, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, Teresa Arruda Alvim

O agravo de instrumento pode ser utilizado nos processos de falência e recuperação de empresas

31/08/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017