30 de Novembro de 2023
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Agostinho da Silva. Filosofia enquanto Poesia: Sete Cartas a um Jovem Filósofo, Conversação com Diotima, Filosofia Nova e Outros Escritos. Organização, seleção e fixação de textos, posfácio e notas Amon Pinho; prefácio Eduardo Giannetti. (Biblioteca Agostinho da Silva, vol…. Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Título original: Ciência & Saúde Coletiva Publicação de: ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Volume: 28, Número: 10, Publicado: 2023. https://www.scielo.br/j/csc/i/2023.v28n10/. Valiosa a edição deste número de Ciência & Saúde Coletiva, publicação da ABRASCO, dedicada ao tema… Leia mais »
No dia 15 de novembro de 2005 foi lançado o Jornal Estado de Direito, na banca da Editora do Sérgio Antônio Fabris, na Feira do Livro de Porto Alegre! De lá para cá, muitas ações foram feitas porque necessitamos de boas práticas e nesse compromisso completamos hoje a maior idade, 18 anos! Mais de dez… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira. Tese apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título… Leia mais »
Jacques Távora Alfonsin* Uma das mais conhecidas formas de as administrações públicas das cidades garantirem a democratização segura das suas políticas é a do respeito que elas devem aos seus Conselhos, os mais representativos que possam ser, do povo que vive nelas, dedicados a inspirar e votar matérias que mais interessam a quem, afinal, as… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Título original Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica Thaisa Xavier Chaves. Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Povos Indígenas no Brasil 2017/2022. Autor: RICARDO, Fany Pantaleoni (Ed.), KLEIN, Tatiane (Ed.); SANTOS, Tiago Moreira dos (Ed.). São Paulo: Editora: Instituto Socioambiental, 2023, 828 p. https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/isa-lanca-povos-indigenas-no-brasil-2017-2022-retrato-da-luta-indigena#:~:text=vida%20%7C%20Instituto%20Socioambiental-,ISA%20lan%C3%A7a%20’Povos%20Ind%C3%ADgenas%20no%20Brasil%202017%2D2022’%2C,da%20luta%20ind%C3%ADgena%20pela%20vida&text=S%C3%A3o%20mais%20de%20266%20povos,a%20sul%20do%20territ%C3%B3rio%20nacional. Recebi de minha colega, também ex-aluna, cuja… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Lêda Simone Lima Rodrigues. O Apagão no Amapá: os Movimentos Sociais e o Direito Fundamental à Energia Elétrica. Dissertação de Mestrado. Brasília: Faculdade… Leia mais »
Kátia Rubinstein Tavares[1] e Luciana Boiteaux[2] “… O que a vida quer da gente é coragem”. (Guimarães Rosa) Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a Ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda no mês de setembro de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O início da carreira de uma jovem advogada é um momento de grande expectativa e, muitas vezes, ansiedade. Após anos de estudo e dedicação na faculdade de direito, elas entram no mundo real da advocacia com altas expectativas, mas frequentemente enfrentam desafios que não foram… Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da… Leia mais »
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas Edifício-sede do TST 21/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade. Pedro Brandão. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 288 p. Para compreender o alcance dessa bela obra, vale tomar da descrição… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Eduardo Xavier Lemos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina. A teoria e práxis do coletivo O Direito Achado na Rua. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 476 p. A descrição da obra lançada… Leia mais »
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