Destaque Principal

DICIONÁRIO DOS ANTIS: a cultura brasileira em negativo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           DICIONÁRIO DOS ANTIS: a cultura brasileira em negativo. Direção: Luiz Eduardo Oliveira / José Eduardo Franco (Orgs.). Campinas: Pontes Editores, 2021, 842 p.            Gosto de viajar entre verbetes de dicionários e desvendar a… Leia mais »

Estado de Direito e as Gerações Futuras

Texto originário da Live Comemorativa aos 16 anos do Jornal Estado de Direito *Fabio de Sousa Coutinho            Em primeiro lugar, devo cumprimentar a Carmela Grune pelos 16 anos do jornal Estado de Direito e o Eugênio Pacelli pela sugestão de evento de tanta importância e atualidade.          Pertenço a uma geração que viveu… Leia mais »

Reflexão sobre uma decisão judicial corajosa: a contagem da pena, em dobro, em face da superlotação carcerária

“Quando o Estado atrai para si a persecução penal e, por conseguinte, a aplicação da pena visando à ressocialização do condenado, atrai, conjuntamente, a responsabilidade de efetivamente resguardar a plenitude da dignidade daquele condenado sob sua tutela”. Ministro Edson Fachin, in ADPFnº 347.       Uma decisão da Juíza Dra. Sonáli da Cruz Zluhan,… Leia mais »

Cartilha antirracista para as carreiras jurídicas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Cartilha Esperança Garcia e Luís Gama. Cartilha antirracista para as carreiras jurídicas. GT LBS Antirracismo. Organização Sarah Cecília Raulino Coly. Brasília:  LBS Advogados, 2021, 18 p.           Em Coluna anterior – http://estadodedireito.com.br/agenda-2021/ –… Leia mais »

Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Sem se aprofundar sob a discussão política sobre o ENEM nem se esse tema os alunos do ensino médio terão condições de responder, vamos tratar do tema em si. A questão abordada é de relevância para o Brasil. E para muitos brasileiros… Leia mais »

O Sistema e o Antissistema. Três Ensaios, Três Mundos no Mesmo Mundo.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         O Sistema e o Antissistema. Três Ensaios, Três Mundos no Mesmo Mundo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2021, 78 p.                                          Conforme o release preparado pela Editora, essa obra reúne três ensaios sobre… Leia mais »

Cuidado com a Procuração na Compra e Venda de um Imóvel!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Comprar a casa própria continua sendo o sonho de muitos brasileiros.  E não é um sonho fácil de ser conquistado. Por isso mesmo é que é preciso tomar todos os cuidados possíveis no momento de aquisição do imóvel de sua escolha. O contrato… Leia mais »

Como é que um educador pode fazer isso ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         O Distrito Federal foi condenado a pagar a quantia de R$ 8.000,00 em razão da conduta de um educador que fez com que um menor passasse por uma situação de vexame e humilhação. O aluno teve o seu chinelo recolhido pelo educador… Leia mais »

Semeando Resistência: I Encontro Nacional de Mulheres do MST

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Raíssa Vaz Mendes. Semeando Resistência: I Encontro Nacional de Mulheres do MST. Dissertação de mestrado submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar da Universidade de Brasília… Leia mais »

189 – SEMANA – Securitização de recebíveis na falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Conceito A seguritização (titularização) de recebíveis implica a cessão de créditos que um empresário, sociedade empresária ou instituição financeira detém contra terceiro para um veículo securitizador, que… Leia mais »

Relatório da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Relatório da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Brasília: FAC-UnB, 2016. ISBN 978-85-93078-09-5, 363 p. https://www.comissaoverdade.unb.br/images/docs/Relatorio_Comissao_da_Verdade.pdf                A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na semana passada, um projeto que… Leia mais »

Inseminação caseira: você sabe o que é isso?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Renata Malta Vilas-Bôas   O sonho de ter um filho ou uma filha leva às pessoas a buscar soluções para que isso ocorra. Contudo, nem sempre o caminho tradicional é o caminho para aquela família. Para a formação de uma família existe diversos… Leia mais »

188 – SEMANA – O Liquidante como sujeito ativo no pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                     Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino       Conceito Liquidação envolve a soma de operações promovidas em uma sociedade, depois de resolvida a sua dissolução, com o objetivo de realizar o seu ativo e resgatar… Leia mais »