Destaque Principal

O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética, de Roberto A. R. de Aguiar, São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1a. edição, 1982,  110 p.                                                          Faleceu m 12 de julho, aos 78 anos, o amigo… Leia mais »

Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas Precisamos fazer uma releitura da licença-maternidade para que ela possa se adequar às novas espécies de família. Quando se pensou a licença-maternidade, pensou-se sob dois ângulos: um físico da gestante que acabou de dar à luz e que precisa se recuperar, principalmente se… Leia mais »

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

118 – Semana –  SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   * Leonardo Gomes de Aquino Conflito internacional segundo conceito deduzido pela Corte Permanente de Justiça Internacional “é todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados.” Os conflitos internacionais podem… Leia mais »

3ª Oficina do Artinclusão no AR7: “Miró – da pobreza e da febre tifoide para a reconhecimento mundial – releituras”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. Os treze participantes, dos 8 aos 17 anos, ouviram a história da vida de Juan Miró, de família pobre, desde menino querendo desenhar e pintar, mas proibido pelos pais, que o empregaram numa farmácia de trabalho repetitivo e monótono. De tristeza por não poder… Leia mais »

Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim

O Jornal Estado de Direito através de sua Editora, Carmela Grüne, lamenta a morte do jornalista Paulo Henrique Amorim: “Gostaria de pedir orações pela alma do jornalista Paulo Henrique Amorim, estou com um nó na garganta e uma dor no peito pela sua repentina partida. Ele foi um dos principais jornalistas crítico ao atual Governo,… Leia mais »

A História da Universidade de Brasília Contada por seus Personagens: reportagens, depoimentos entrevistas

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         UnB 50 Anos: História Contada. A História da Universidade de Brasília Contada por seus Personagens: reportagens, depoimentos entrevistas. Thais de Mendonça Jorge (organizadora). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012, 252 p.                Na segunda… Leia mais »

Notas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Regime das (In)capacidades

NOTAS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O REGIME DAS (IN)CAPACIDADES   Thiago Ferreira Cardoso Neves[1][2]   INTRODUÇÃO               Vivemos a épocado relativismo. Tudo é relativo, até os valores. Mas ainda há, a meu sentir, algumas verdades que são absolutas, e uma delas é a afirmação de Pontes de Miranda de que… Leia mais »

Carta Aberta a Rodrigo Maia: Caneta x Dignidade

Presidente Rodrigo Maia Parabéns   Sua postura como presidente da casa tem sido de grande relevância para o povo mais humilde.    Em seu contato com o presidente Bolsonaro, ao ouvir a afirmação de que a caneta pesa mais que o seu cargo como presidente da casa, Bolsonaro tentou intimida-lo e subestima-lo.   Já lhe escrevi… Leia mais »

Estratégias Punitivas e Legitimação

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito           BERNARDES, Helton Fonseca. Estratégias Punitivas e Legitimação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. 279 p.                                   … Leia mais »

Filosofia do Martelo: santificação do riso e vias de fuga – parte II

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito *Paola Cantarini Guerra Considerar-se-á o Direito, posto e em discussão, enquanto fonte de sentido para a vida humana, desmistificando-o como ciência e prática distantes do cotidiano, para além, portanto, da positividade e formalismo do Direito, que atualmente predominam, favorecendo o debate de ideias e uma melhor… Leia mais »

Filosofia do Martelo: Santificação do Riso e Vias de Fuga – Parte I

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         *Paola Cantarini Guerra O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa de pós-doutorado junto a UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, – Departamento de Filosofia, sob a supervisão do Professor Dr. Oswaldo Giacoia Jr., e visa, em suma desenvolver uma proposta… Leia mais »

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte, posição da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça   Coluna Direito da Família e Direito Sucessório         O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Primeira Turma, foi chamado a se manifestar sobre a concessão ou não de pensão… Leia mais »

Para uma longevidade feliz: decálogo da plena maturidade

*Autoria Alice Gurgel do Amaral Revisão texto Gabriel Peev     Como é ser “velho” ou “idoso” nessa sociedade pós-moderna, mergulhada numa tecnologia que surpreende mas também assusta – principalmente os da geração mais antiga– e impõe um novo jeito de viver a todos: crianças, jovens, adultos jovens e adultos mais velhos? Como é ser… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Aéreo

115 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – AÉREO   Leonardo Gomes de Aquino   Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) Domínio… Leia mais »