Destaque Principal

161 – Semana –  O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       161 – SEMANA –  O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial[1]   Princípio da Prioridade      Pelo princípio da prioridade, um estrangeiro ou nacional pode ter, em todos os demais países partícipes de um ato internacional, um… Leia mais »

A esperança que vem de O Poço

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.             Se 2020 virasse filme, teríamos um roteiro para uma bela produção cinematográfica de distopia. Em meio ao confinamento da quarentena, ao menos para os que querem e/ou podem respeitar, cresce a necessidade de consumo artístico. Penso que a pandemia… Leia mais »

A Vida não é Útil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             A Vida não é Útil. Ailton Krenak/Pesquisa e organização Rita Carelli. São Paulo: Companhia das Letras, 2020, 69 p.                Retomo o livro de Ailton Krenak, Ideias para Adiar o Fim… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »

160 – Semana –  O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       160 – SEMANA –  O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial[1]        A Convenção da União de Paris (CUP) disciplina nos seus segundo e terceiro artigos, considerados como essenciais, o Estado conceda aos criadores nacionais… Leia mais »

Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6). Organizadores e Organizadoras: José Geraldo de Sousa Junior,  Alexandre Bernardino Costa, Nair Heloisa… Leia mais »

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

      ​     O nosso nome compõe o nosso direito de personalidade e ele é a nossa marca, a nossa individualização. Ter um nome, uma marca que nos traz sofrimento, precisa ser revisto pelo Poder Judiciário. ​     Quando a Lei de Registros Públicos foi concebida estávamos na década de 1973 e a compreensão do… Leia mais »

Uma perspectiva multinível do plano da validade

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Um dos maiores contributos para a ciência jurídica brasileira é a visão de F. C. Pontes de Miranda[1] sobre a divisão da dimensão normativa do fenômeno jurídico entre os planos da existência da validade e… Leia mais »

159 – Semana –  O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       159 – SEMANA –  O Princípio da territorialidade na propriedade industrial[1]        A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »

Movimento Social Quilombola e o Direito Achado na Rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               EMMANOEL ANTAS FILHO. MOVIMENTO SOCIAL QUILOMBOLA E O DIREITO ACHADO NA RUA: UMA ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO E LUTAS DO QUILOMBO AROEIRA EM PEDRO AVELINO-RN. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social… Leia mais »

Jornal Estado de Direito promove, no Youtube, o debate “Pensar Porto Alegre”

O Jornal Estado de Direito promove hoje, dia 01 de setembro de 2020, o debate “Pensar Porto Alegre”, sob curadoria da advogada e Editora-Chefe do Jornal Estado de Direito Carmela Grüne, do educador popular e diretor do Engenheiros pela Comunidade Unisinos Naiton Luís Gama e do historiador Ralph Schibelbein. A transmissão ocorrerá no Canal do Youtube… Leia mais »

Devedor de alimentos e a pandemia: mais uma decisão do STJ

Jornal Estado de Direito       ​     Nesses tempos de pandemia em que vários pontos do nosso sistema jurídico passam a ser revistos, a prisão civil do devedor de alimentos, provavelmente é um dos que está em constante análise. ​     A prisão civil do devedor de alimentos não tem o caráter punitivo, traço assim… Leia mais »

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       158 – SEMANA –  O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial[1]        A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »

O Que é Justiça: uma Abordagem Dialética

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             AGUIAR, Roberto. O Que é Justiça: uma Abordagem Dialética. Brasília: Senado Federal (Edições do Senado Federal; v. 279). Conselho Editorial, 2020, 320 p.          Um ano transcorreu desde a morte de… Leia mais »