Destaque Principal

Você sabe o que é o direito de representação no Direito Sucessório ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando for necessário se socorrer dele, muitos não conseguem compreender a sua extensão e significado. E um dos pontos… Leia mais »

O Direito como Liberdade 30 Anos de O Direito Achado na Rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito                    Em minha Coluna Lido para Você publicada hoje, diferentemente de um livro, tese, dissertação, monografia ou relatório, detenho-me sobre um Seminário e o conjunto de comunicações que nele foram oferecidas: O Direito como Liberdade 30… Leia mais »

Retratos escritos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       RETRATOS ESCRITOS. Homenagem a ANTÓNIO AVELÃS NUNES. Coordenadores: Augusto Monteiro, Fernando Martinho, Inês Seabra, José Vitória, Maria José Ribeiro, Rogério Leal. Coimbra: Editora Lápis de Memórias, 2019. 305 p.               Que gosto poder apresentar neste… Leia mais »

A quem posso contar?

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       A Quem Posso Contar? As narrativas recepcionadas na Ouvidoria da UnB acerca da temática saúde mental na Instituição. Larissa dos Santos Aguiar. Dissertação de Mestrado. Brasília: UnB\Faculdade de Educação, 2019.            Oriento a atenção neste… Leia mais »

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas Nova posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança            No apagar das luzes de 2019, o E. Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, manifestou-se… Leia mais »

Jornal Estado de Direito seleciona novos Articulistas para 2020

Bom dia Queridos Amigos O Jornal Estado de Direito está selecionando professores e pesquisadores para integrar o grupo de colunistas que contribuem com a produção de conhecimento crítico do www.estadodedireito.com.br. Analisamos currículo, linha temática e também apresentamos quais serviços são feitos e as formas de contribuições mensais que são simbólicas, mas necessárias para custear a manutenção… Leia mais »

Professores e Pesquisadores – lançamentos de livros 2020

Professores e Pesquisadores – lançamentos de livros Interessados em organizar eventos com lançamentos de livros com o Jornal Estado de Direito nossa agenda está aberta e será uma satisfação propagar novas ideias para inquietar mentes com atitudes transformadoras. Fale conosco contato@estadodedireito.com.br Abraços Carmela

Férias na casa dos Avós: isso é possível!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   As férias de final de ano está ai e a criançada está toda em casa, mas nem sempre os pais conseguiram tirar férias nesse mesmo período, ou se tiraram, não durante todo o período, afinal as férias escolares chegam a quase 60… Leia mais »

A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terra

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       A Possível Legitimidade dos Integrantes de Movimentos Sociais em Busca da Terra.  Isabela Maria Costa Guedes. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel no Programa de Graduação da Faculdade de Direito da… Leia mais »

Natal com a mãe e Ano Novo com o pai

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     “Natal com a mãe e Ano Novo com o pai, invertendo-se no ano seguinte”.        Provavelmente a frase acima, consta em 90% das decisões dos processos de regulamentação de convivência. E essa frase dá muito o que falar …        Os filhos tem… Leia mais »

Direito Achado na Rua e as possibilidades de práticas jurídicas emancipadoras

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, v. 1 n. 2 (2019): Ordenamentos jurídicos, monismos e pluralismos: O Direito Achado na Rua e as possibilidades de práticas jurídicas emancipadoras. Editor-Chefe Defensor Público do Distrito Federal Alberto… Leia mais »

A família multiespécie

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   A família multiespécie: as férias chegando e o que fazer com o nosso pet do coração ?        As férias de final do ano está aí na porta e devemos nos preocupar também como será as férias do nosso pet. Iremos levá-lo em… Leia mais »

Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Defensoria Pública e a Tutela Estratégica dos Coletivamente Vulnerabilizados. (Orgs): Lucas Diz Simões, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, Diego Escobar Francisquini. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, 948 p.               Lançamento primoroso da Editora D’Plácido,… Leia mais »

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Busca-se proteger a família sob diversos ângulos e um deles é por meio da instituição do bem de família.        Mas, afinal o que vem a ser o bem de família ?        Podemos conceituar o bem de família como sendo aquele bem imóvel… Leia mais »