Destaque Principal

152 – Semana –  Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       152 – Semana –  Ação indenizatória do dano na propriedade industrial[1]        A ação indenizatória ou reparatória se dá pelo processo de conhecimento, pois em “não sendo possível prevenir a lesão dos direitos de propriedade industrial,… Leia mais »

ARTIGO: COVID-19 e o Estado de Direito

A COVID-19 traz importantes desafios na aplicação da lei em diversos países. Em artigo de opinião, o secretário-geral assistente da ONU para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexandre Zouev, defende que é necessário evitar danos duradouros nas liberdades fundamentais para só assim evitar também o agravamento de tensões sociais.    Leia a… Leia mais »

ARTIGO: ONU Mulheres completa 10 anos e coloca direitos e vozes das mulheres no centro da agenda

Em artigo, a vice-secretária-geral das Nações Unidas Phumzile Mlambo-Ngcuka lembra o aniversário de dez anos da ONU Mulheres. “Uma década depois, quando comemoramos este aniversário em meio à pandemia da COVID-19, os direitos humanos de mulheres e meninas são mais proeminentes, universais e urgentes do que nunca.” “Nossos aliados fundadores – Estados-membros, sociedade civil e… Leia mais »

O Salão dos Passos Perdidos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               O Salão dos Passos Perdidos. Depoimento ao CPDOC. Evandro Lins e Silva. Entrevistas e notas. Marly Motta, Verena Alberti; edição de texto, Dora Rocha. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Ed. FGV, 1997, 525 p…. Leia mais »

Bem de família: impenhorabilidade de fração de imóvel indivisível

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         ​     Mais uma vez o Egrégio Superior Tribunal de Justiça foi chamado a analisar o instituto do bem de família. No caso específico, ao analisar o caso de um divórcio com partilha de bens, a… Leia mais »

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

O que podemos aprender com a música do André Abujamra, Espelho do Tempo? Comentários aos retornos que recebi dos petroleiros sobre relações sindicais e política brasileira e a recente matéria do site Valor da Globo: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/06/decisao-do-tst-contra-petrobras-atinge-r-31-bi.ghtml?fbclid=IwAR1JJcuaGOuEyQsHEz8od-xSHk7WYI5jtVLJ_2CF1V3L7buwQ3WG0hHmHDQ Interessados em contribuir com as minhas pesquisas e organização dos estudos temático aos direitos dos trabalhadores da Petrobras – compartilho… Leia mais »

O problema dos Direitos Fundamentais

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Sumário: Considerações iniciais. I. Panorama histórico. II. O custo dos direitos. III. O conflito entre os ‘’Poderes’’. Referências bibliográficas. Considerações iniciais.      Em obra que contém diversos artigos sobre temas cujo ponto de convergência são… Leia mais »

151 – Semana –  Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         151 – Semana –  Ação Inibitória [1]          O art. 207 da LPI permite que o prejudicado proponha qualquer ação civil que considerar oportuna ao delito. Dispõe o artigo 207 da LPI que: “independentemente… Leia mais »

Três meses de distanciamento social

                                                    Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador presidente da 3ª Egrégia Turma do TRT RS       Teletrabalho      A maior adesão ao tele trabalho tornou-se necessária e possível, nos dias atuais…. Leia mais »

149 – Semana –  Ação de Adjudicação da Marca

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         149 – Semana –  Ação de Adjudicação da Marca[1]      Ação de Adjudicação de Marca Ação de adjudicação poderá ser proposta contra o usurpador da marca e não quanto ao criador autônomo, quando registrada em classe… Leia mais »

Sobre derrubar estátuas: a memória como uma arena de disputas

  Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           Vivemos tempos intensos. Em meio a pandemia e aos problemas que ela vem escancarando, se reacendeu o debate necessário sobre o racismo e a violência policial. A partir do assassinado de George Floyd, homem negro estadunidense, morto por um… Leia mais »

Os parcelamentos ilegais do solo e a desapropriação como sanção

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção. O Casos dos “Condomínios Irregulares” no Distrito Federal. Alessandra Elias de Queiroga. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, 224 p.          A convite da… Leia mais »

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Quando se trata de criança e adolescente devemos sempre analisar com base no princípio do melhor interesse. E mesmo quando nos deparamos com irregularidades, é preciso ver o que é melhor para a criança. ​    … Leia mais »