20 de Abril de 2024
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Ewésh yawalapiti waurá. O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos. Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB, 2023, 119 fls. Participar da Banca Examinadora dessa dissertação, que teve… Leia mais »
por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada. SILVA, Liana Amin Lima da et al (Coord.). São Paulo: Editora Instituto Socioambiental/CEPEDIS, 2023, 322 p. (para… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Ingrid Gomes Martins. Direito à Alimentação em Pretuguês: a Práxis das Coordenadoras do MTST nas Cozinhas Solidárias do Distrito Federal. Dissertação apresentada para fins de exame de defesa, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Victor de Oliveira Martins. “A História da CPI é a História do Brasil”: Gestão da burocracia, crise democrática e pânicos morais na CPI do MST. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Agostinho da Silva. Filosofia enquanto Poesia: Sete Cartas a um Jovem Filósofo, Conversação com Diotima, Filosofia Nova e Outros Escritos. Organização, seleção e fixação de textos, posfácio e notas Amon Pinho; prefácio Eduardo Giannetti. (Biblioteca Agostinho da Silva, vol…. Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Título original: Ciência & Saúde Coletiva Publicação de: ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Volume: 28, Número: 10, Publicado: 2023. https://www.scielo.br/j/csc/i/2023.v28n10/. Valiosa a edição deste número de Ciência & Saúde Coletiva, publicação da ABRASCO, dedicada ao tema… Leia mais »
No dia 15 de novembro de 2005 foi lançado o Jornal Estado de Direito, na banca da Editora do Sérgio Antônio Fabris, na Feira do Livro de Porto Alegre! De lá para cá, muitas ações foram feitas porque necessitamos de boas práticas e nesse compromisso completamos hoje a maior idade, 18 anos! Mais de dez… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira. Tese apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título… Leia mais »
Jacques Távora Alfonsin* Uma das mais conhecidas formas de as administrações públicas das cidades garantirem a democratização segura das suas políticas é a do respeito que elas devem aos seus Conselhos, os mais representativos que possam ser, do povo que vive nelas, dedicados a inspirar e votar matérias que mais interessam a quem, afinal, as… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Título original Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínica Thaisa Xavier Chaves. Constitucionalismo Achado na Rede: um (re)pensar sobre o Direito Humano à Comunicação… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Povos Indígenas no Brasil 2017/2022. Autor: RICARDO, Fany Pantaleoni (Ed.), KLEIN, Tatiane (Ed.); SANTOS, Tiago Moreira dos (Ed.). São Paulo: Editora: Instituto Socioambiental, 2023, 828 p. https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/isa-lanca-povos-indigenas-no-brasil-2017-2022-retrato-da-luta-indigena#:~:text=vida%20%7C%20Instituto%20Socioambiental-,ISA%20lan%C3%A7a%20’Povos%20Ind%C3%ADgenas%20no%20Brasil%202017%2D2022’%2C,da%20luta%20ind%C3%ADgena%20pela%20vida&text=S%C3%A3o%20mais%20de%20266%20povos,a%20sul%20do%20territ%C3%B3rio%20nacional. Recebi de minha colega, também ex-aluna, cuja… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Lêda Simone Lima Rodrigues. O Apagão no Amapá: os Movimentos Sociais e o Direito Fundamental à Energia Elétrica. Dissertação de Mestrado. Brasília: Faculdade… Leia mais »
Kátia Rubinstein Tavares[1] e Luciana Boiteaux[2] “… O que a vida quer da gente é coragem”. (Guimarães Rosa) Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a Ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda no mês de setembro de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O início da carreira de uma jovem advogada é um momento de grande expectativa e, muitas vezes, ansiedade. Após anos de estudo e dedicação na faculdade de direito, elas entram no mundo real da advocacia com altas expectativas, mas frequentemente enfrentam desafios que não foram… Leia mais »
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