Direito Constitucional

Insurgencia, Ilegalidad de la Justicia y Liberación

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito INSURGENCIA, ILEGALIDAD DE LA JUSTICIA Y LIBERACIÓN. Miradas cómplices en homenaje a Jesús Antonio de la Torre Rangel. David Sánchez Rubio – Alejandro Rosillo Martínez… Leia mais »

Direito: caminho ou obstáculo para a transformação social?

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. XXVII JORNADA JURÍDICA – TEXTOS DA XXVII JORNADA JURÍDICA: Direito: caminho ou obstáculo para a transformação social? eBook Kindle, por Vários Autores (Autor), Antonio Escrivão Filho (Autor), Mariah Brochado (Autor), & 7 mais  Formato: eBook Kindle – https://www.amazon.com.br/dp/B0CTKJQXY6. Uberlândia: Editora:… Leia mais »

Influenciadores Digitais Católicos. Efeitos e perspectivas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Influenciadores Digitais Católicos. Efeitos e perspectivas. Aline A. da Silva, Alzirinha R. de Souza, Fernanda de F. Medeiros, Moisés Sbardelotto e Vinícius Gomes. Editora Ideias… Leia mais »

Não calem a advocacia brasileira

*Ricardo Breier A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro vem a ser mais uma tentativa de calar a advocacia. Esta decisão não viola apenas a ordem democrática, mas na mesma proporção, a liberdade profissional da… Leia mais »

Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza: uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza: uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional / Lúcia Barros Freitas de Alvarenga. Brasília, Brasília Jurídica, 1998, 248… Leia mais »

Proteção popular em direitos humanos: Sentidos, limites e potencialidades

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Paulo César Carbonari. Proteção popular em direitos humanos : Sentidos, limites e potencialidades [recurso eletrônico]/ Paulo César Carbonari. – Passo Fundo: Saluz, 2023. 271 p…. Leia mais »

Narrativas literárias (des)constituintes

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Liliane Maria Reis Marcon. Narrativas literárias (des)constituintes. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB/Faculdade de Direito, 2023, 180 fls.                              … Leia mais »

Superação do racismo religioso a partir da construção de um Direito Achado na Encruzilhada

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO. Superação do racismo religioso a partir da construção de um Direito Achado na Encruzilhada. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, 2023, 102 fls. Tendo participado da banca… Leia mais »

Ouça um bom conselho: povos-floresta, o caso da UHE Belo Monte (Monstro)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito MATHEUS DE ANDRADE BUENO. Ouça um bom conselho: povos-floresta, o caso da UHE Belo Monte (Monstro) e práticas reconstituintes de direitos na Amazônia brasileira. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do Centro de Estudos Avançados… Leia mais »

Três informes da crise socialista e três desafios da sua redenção

Tarso Genro (*) A ideia marxiana de uma revolução soviética está expressa no Manifesto Comunista e nas obras de Trotsky e Gramsci de maneira diferente. A ideia de um reformismo forte, não insurrecional, está muto bem representada por Kautsky e Bernstein e a crise social-democrata, que atravessa todos os continentes, está bem expressa pelo que… Leia mais »

O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Ewésh yawalapiti waurá. O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos. Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB, 2023, 119 fls. Participar da Banca Examinadora dessa dissertação, que teve… Leia mais »

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada

por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada. SILVA, Liana Amin Lima da et al (Coord.). São Paulo: Editora Instituto Socioambiental/CEPEDIS, 2023, 322 p. (para… Leia mais »

Direito à Alimentação em Pretuguês: a Práxis das Coordenadoras do MTST nas Cozinhas Solidárias do Distrito Federal

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Ingrid Gomes Martins. Direito à Alimentação em Pretuguês: a Práxis das Coordenadoras do MTST nas Cozinhas Solidárias do Distrito Federal. Dissertação apresentada para fins de exame de defesa, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do… Leia mais »