Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 13 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

danos morais, Método Bifásico, Ministro Luis Felipe Salomão, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

11/10/2016

Código de Processo Penal, Delação Premiada, habeas corpus, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça

Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

11/10/2016

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

Buerarema, Demarcação de Terra, Ilhéus, índios, mandado de segurança, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Miscigenação, Primeira Seção, Reserva indígena, Superior Tribunal de Justiça, Tribo Tupinambá, Una

Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

21/09/2016

concurso público., deficientes, portadores de necessidades especiais, Superior Tribunal de Justiça, vagas excedentes

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

08/09/2015

Associação dos Amigos do Lago Paranoá, demolição de obras, Distrito Federal, Lago Paranoá, Superior Tribunal de Justiça

STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

25/08/2015

direito de defesa, existência de provas, Julgamento antecipado, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

06/08/2015

aposentaria, Auxílio-acidente, Instituto Nacional do Seguro Social, segurado, Superior Tribunal de Justiça

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

16/07/2015

Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania, Mato Grosso, Rondonópolis, Superior Tribunal de Justiça, vara federal

Câmara aprova criação de vara federal em Mato Grosso

16/07/2015

audiência pública, benefício, plano de previdência complementar, renda, Superior Tribunal de Justiça

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

09/07/2015

DPVAT, espólio, responsabilidade civil, seguro obrigatório, Superior Tribunal de Justiça

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

01/07/2015