Arquivo de STJ - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

Lei de Direitos Autorais, Paródia, STJ, subjetividade, Tom Jobim, Vinicius de Moraes

Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

12/09/2018

Anvisa, medicamento, medicamentos, Ministra Nancy Andrighi, off label, plano de saúde, STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

05/09/2018

adicional, Aposentado, aposentadoria, assistência, Idoso, INSS, Lei 8.213/1991, ministra Regina Helena Costa, Saúde, STJ

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

23/08/2018

cadidatura, eleições 2018, Luís Roberto Barroso, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, STF, STJ, TSE

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

16/08/2018

cirurgia, erro médico, indenização, informação, responsabilidade civil, risco cirúrgico, STJ

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

07/08/2018

Ato Popular, habeas corpus, Laurita Vaz, Lula, prisão de Lula, STF, STJ

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

11/07/2018

cativeiro, habeas corpus, Laurita Vaz, prisão domiciliar, sequestro, STJ, Supremo Tribunal Federal, TJSP

Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões

11/07/2018

Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

alteração do prenome, imutabilidade do prenome, Registro Civil, STJ

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

04/07/2018

inteligência artificial, Poder Judiciário, processo eletrônico, STJ

STJ entra na era da inteligência artificial

14/06/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, domínio público, extinção de patente, LPI, nulidade judicial, Patente, prazo de validade, Propriedade Industrial, Restauração, STJ, Validade

A extinção da patente e o direito de restauração

07/06/2018

animal de estimação, artigo 1.199, Ministro Luis Felipe Salomão, regulamentação de visitas, STJ, TJSP, união estável, yorkshire

STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação

23/05/2018