Arquivo de prisão domiciliar - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

prisão domiciliar

Falta de informação, Infopen, prisão domiciliar, segurança garantida, violência obstétrica

Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora

10/02/2020

cativeiro, habeas corpus, Laurita Vaz, prisão domiciliar, sequestro, STJ, Supremo Tribunal Federal, TJSP

Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões

11/07/2018

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

Departamento de Monitoramento Eletrônico, habeas corpus, ministra Laurita Vaz, prisão domiciliar, Superior Tribunal de Justiça, tornozeleira eletrônica, trabalho externo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

22/12/2016

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016

prisão domiciliar, Roberto Jefferson, STF

STF nega pedido de Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar

28/08/2014