Arquivo de Poder Judiciário - Página 3 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

Abrat, CLT, cnj, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, execução, Poder Judiciário, prazos processuais, Provimento n. 68, Súmulas, terceirização, tripartição de poderes, TST, Valdete Souto Severo

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

16/05/2018

Afastamento do juízo estatal., Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz., Cláusula compromissória., Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Competência, Direito Processual Civi, Juízo arbitral, Lei de Arbitragem, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, STJ

Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário (STJ)

03/05/2018

art. 899, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, decisão judicial, direito do trabalho, execução trabalhista, Magistratura Trabalhista, Poder Judiciário, Presunção de inocência, Processo do Trabalho, sentença de primeiro grau, STF, trânsito em julgado, Valdete Souto Severo

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

02/05/2018

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política, Constituição da República, Escola da Magistratura, justiça, Justiça Federal, Newton De Lucca, Poder Judiciário, Rui Barbosa, TRF3

Democracia e Justiça são tema de discurso do Dr. Newton De Lucca em Sessão Solene

04/04/2018

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

26ª edição, arbitragem, autotutela, civilidade, Poder Judiciário, Resp 934.771/SP, Ricardo Marchioro Hartmann, solução de conflitos, STJ

O STJ e o fortalecimento da Arbitragem enquanto meio de solução de conflitos

28/03/2018

27ª edição, Código de Processo Penal, custódia, Gabriel Ferreira dos Santos, PLS, Poder Judiciário, prisão, prisao preventiva

A prisão preventiva no novo Código de Processo Penal

21/03/2018

CLT, direito do trabalho, honorários, Justiça do Trabalho, Nuredin Ahmad Allan, Poder Judiciário, Sucumbência, Valdete Souto Severo

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho

21/03/2018

27ª edição, Constituição Brasileira, Constituições Bolivarianas, Ives Gandra da Silva Martins, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Segurança jurídica

Segurança jurídica e equilíbrio de poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas

20/03/2018

ANFIP, assédio moral, dignidade, ética, Eticidade, Ivanira Pancheri, Moralidade, Poder Judiciário, probidade, Reforma da Previdência, serviço público, violência laboral

O Predomínio do Assédio Moral na Administração Pública – 2ª. parte

04/12/2017

Articulista do Estado de Direito, Assédio Laboral, assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Direito, direito penal, empregador, estado, estado de Direito, Ivanira Pancheri, lato sensu, Poder Judiciário, vítima

Da prova no Assédio Moral

20/11/2017

AMATRA, AMATRA IV, Folha de São Paulo, IV Região, justiça, magistrados, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV, Poder Judiciário, Presidente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho

NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV

09/11/2017