Arquivo de Nicholas Merlone - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Nicholas Merlone

agências reguladoras, apostadores, apostas, apostas online, Basham, bingos, blackjack, Brasil, caça-níqueis, Câmara dos Deputados, cassinos, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Considerações para a Regulamentação dos Cassinos no Brasil: Análise Econômica, Constituição Federal, criminalidade, desenvolvimento econômico, doenças, empregos, estado, ética, exploração criminal, governo federal, governo Temer, governos estaduais, jogo do bicho, jogos de azar, Jogos de Sorte e Azar, jogos online, legalização dos jogos de azar, Lei das Contravenções Penais, ludopatia, Marco Regulatório dos Jogos, Michel Temer, Miltons, moral, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, PL 442/91, projeto de lei, regulamentação estatal, roleta, saúde pública, segurança pública, senado federal, Social e Política, STF, Supremo Tribunal Federal, turismo, vício, Victor Targino, videobingo, White

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

07/12/2016

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

ações terroristas, Alfred Marshall, América Latina, Atentados, atentados terroristas, Boko Haram, Brasil, constituição de 1988, Constituição Federal, crise econômica, Desemprego, direitos humanos, economia, Estado Democrático de Direito, Estado Islâmico, Estados Unidos, extremismo, FARC, flávia piovesan, George Bush, Governo dos EUA, instituições democráticas, nacionalismo, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, Pablo Escobar, Papa Francisco, paz social, segurança internacional, Sendero Luminoso, Silvio Caccia Bava, terrorismo, Terrorismo de Estado, terrorismo religioso, violência, World Trade Center

Terrorismo e Capital Humano

09/11/2016

Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, desmilitarização, Direito Constitucional em Debate, estado de Direito, governo federal, Guaracy Mingardi, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, pec, PEC 51, Polícia Civil, Polícia Judiciária, Polícia Militar, senado federal

Desmilitarização Já!

26/10/2016

EBC, imprensa, jornalismo público, mídia, Nicholas Merlone, oligopólio, STF

Oligopólio da Mídia no STF e Imprensa Pública ou Cívica de Qualidade

15/06/2016